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conflitos étnicos

O Burundi e a persistência dos conflitos internos

Por

João Vitor Tossini: Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais ‘San Tiago Dantas’ (UNESP, UNICAMP, PUC-SP).

E-mail: vitor.tossini@unesp.br

 

O Burundi foi por mais de quatro décadas um mandato colonial da Bélgica. Durante o período colonial, as rivalidades entre os dois principais grupos étnicos do Burundi, os Hutus e os Tutsi, foram fomentadas pela potência europeia, criando uma acentuada hostilidade. A mesma prática foi implementada em Ruanda, que até 1962 era administrada em conjunto com Burundi, sendo os dois países constituintes do protetorado belga de “Ruanda-Urundi”.  Nos anos de domínio belga, parcela do grupo étnico Tutsi foi privilegiada pela força imperial para a ocupação de posições administrativas na organização colonial. Apesar da Bélgica utilizar estruturas locais de governança, a prática colonial simplificou o complexo sistema local ao dar preferência aos Tutsis e marginalizar a maioria Hutu. Dessa forma, criou-se uma das principais divisões que gerariam inúmeros conflitos internos no Burundi e em Ruanda (LONGFORD, 2005).

Em 1962, o Burundi conquistou sua independência da Bélgica como uma monarquia constitucional. A primeira eleição parlamentar do recém-independente Reino do Burundi resultava na vitória dos partidos de origem Hutu. Contudo, o monarca Mwami Mwambutsa IV, de origem Tutsi e constitucionalmente responsável por escolher o Primeiro Ministro, ignorou as urnas e apontou um Tutsi para o cargo. Assim, foi iniciado um longo período de instabilidade política, primeiramente marcado por uma tentativa fracassada de golpe de Estado por parte das forças policiais, nas quais os Hutus eram predominantes, em 1965. O Exército, composto em sua maioria por Tutsis, respondeu com uma série de expurgos direcionados aos militares Hutus e ataques contra civis, causando a morte de 5 mil indivíduos (PERI, 2006).

No ano seguinte, em resposta à tentativa de tomada do poder por parte dos Hutus, um golpe de Estado liderado pelo então capitão, e recém-empossado Primeiro Ministro, Michel Micombero da etnia Tutsi obteve sucesso e instaurou uma república. Micombero aboliu os demais partidos políticos, estabelecendo o unipartidarismo na República do Burundi. Os dez anos de governo Micombero seriam marcados pelo autoritarismo governamental baseado principalmente no apoio da etnia Tutsi (CHRÉTIEN, 2008). Em 1972, eclodiu uma revolta Hutu no sul de Burundi que atingiu rapidamente outras regiões. Como resposta, o governo iniciou uma campanha de repressão que resultou em aproximadamente 150 mil Hutus mortos, forçando outros milhares a deixar o Burundi em direção aos países próximos. A ação de Micombero foi caracterizada internacionalmente como um genocídio contra os Hutus (USIP, 2004; PERI, 2006).

Nesse contexto, durante o genocídio de 1972, os Estados Unidos se limitaram a enviar ajuda humanitária e evitar ações que pudessem ser interpretadas como simpáticas aos Hutus. Parte dos oficiais norte-americanos não consideravam o Burundi como um ator relevante para a política externa do país e, temendo o avança da influência soviética, buscavam evitar atritos com o governo liderado pelos Tutsis. Assim, houve uma ausência de uma severa resposta internacional com medidas econômicas ou políticas contra o governo Micombero, especialmente por parte dos Estados Unidos, um dos principais parceiros comerciais do Burundi, o que também se repetiria em momentos similares no futuro.  (TAYLOR, 2012).

Quatro anos depois do início da política contra os Hutus, em 1976, Micombero, crescentemente impopular entre partes da base militar, sofreu um golpe de Estado liderado pelo Coronel Jean-Baptiste Bagaza, igualmente da etnia Tutsi. Bagaza manteve o sistema de partido-único, estabeleceu eleições em 1981 para legitimar o seu governo e limitou a liberdade religiosa da população (YOUNG, 2010). Ademais, Bagaza colocou fim à política repressiva contra os Hutus, amplamente adotada por Micombero (USIP, 2004). O governo de Bagaza seria derrubado em 1987 quando este, por sua vez, sofreu um golpe por parte do Major Pierre Buyoya, da etnia Tutsi, representando descontentamentos dentro do Exército em relação às políticas de Bagaza.

O regime de Buyoya não divergiu dos seus predecessores, mantendo um governo autoritário e unipartidário por meio de um Comitê de Salvação Nacional. Nesse cenário, em 1988, uma revolta Hutu resultou em violenta resposta governamental, levando ao massacre aproximadamente 20 mil indivíduos majoritariamente dessa etnia. Nos anos seguintes, devido às pressões internacionais, Buyoya adotou uma política moderada, com a admissão de Hutus nos cargos governamentais, incluindo no posto cerimonial de Primeiro Ministro. Contudo, Buyoya negou a representação proporcional aos Hutus, o que significaria um governo de minoria Tutsi.

O tom relativamente moderado de Buyoya, após os massacres de 1988, gerou descontentamento de parte dos Tutsis no governo e no Exército. Apesar disso, o presidente se manteve no poder e prosseguiu com políticas conciliadoras. Em fevereiro de 1991, uma Carta de União Nacional foi aprovada pela população em referendo, prevendo o fim do regime ditatorial, instauração de nova constituição e medidas para melhoria das relações entre os Hutus e Tutsis, incluindo direitos iguais e a condenação da violência étnica. No ano seguinte, em 1992, ministros e militares Tutsi participaram de uma tentativa fracassada de golpe de Estado visando evitar novas reformas. Nesse mesmo ano, com o apoio de diversos países da comunidade internacional, incluindo os membros do Conselho de Segurança da ONU, (USIP, 2004) foi decretado o fim do sistema unipartidário e a adoção de uma constituição com o poder investido em um presidente com mandato de cinco anos, com eleições agendadas para junho de 1993 (UNHCR, 2004).

As eleições gerais de junho de 1993 resultaram na vitória do candidato Melchior Ndadaye da etnia Hutu, colocando fim a três décadas do domínio político dos Tutsis. Em julho, uma tentativa fracassada de golpe ocorreu por parte do Exército, dominado por Tutsis e apoiadores do antigo presidente Buyoya. Em outubro de 1993, o presidente Ndadaye foi assassinado por soldados Tutsi durante um golpe de Estado, dando início a um período de guerra civil que seria marcada pelo genocídio de uma etnia contra a outra. Entre outubro de 1993 e a redução da violência armada nos anos 2004 e 2005, o saldo foi de no mínimo 150 mil indivíduos mortos e quase um milhão de refugiados (UNHCR, 2004). Após a violência inicial, entre os anos de 1994 e 1996 ocorreram tentativas da criação de governos com a participação de ambos os grupos étnicos (HUMAN RIGHTS WATCH, 2001). O fracasso dessas empreitadas levou ao enfraquecimento da autoridade estatal e ao aumento da radicalização de grupos Hutus e Tutsis.

Em 1996, o ex-presidente Buyoya, responsável pela transição democrática de 1993, liderou um golpe de Estado visando restabelecer a legitimidade do governo e buscar uma solução pacífica para a guerra civil. Todavia, Buyoya rapidamente foi visto como ilegítimo pela maioria dos Hutus, levando à escalada do conflito. Dois anos depois, Buyoya iniciou negociações de paz que resultaram nos Acordos de Arusha de agosto de 2000 que previam, dentre outras questões, o estabelecimento de governo com participação Tutsi e Hutu. Apesar do Governo de Burundi, partidos políticos e grupos paramilitares Hutus e Tutsis assinarem os acordos, certos grupos radicais de ambos os lados se recusaram a fazê-lo. Em 2001, um governo de transição foi estabelecido e um novo acordo entre o governo e o maior grupo de rebeldes Hutus, o “Conselho Nacional para a Defesa das Forças Democráticas” (CNDD-FDD), foi firmado em 2003. Neste mesmo ano, ocorreram eleições gerais e Domitien Ndayizeye, da maioria étnica Hutu, tornou-se presidente (BURUNDI, 2018). Em 2003, visando garantir a continuidade do processo de paz e o fim dos conflitos no país, a União Africana (UA) enviou uma força de paz ao Burundi intitulada “Missão da União Africana no Burundi” (AMIB). Adicionalmente, no ano seguinte, o Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu a “Operação das Nações Unidas no Burundi” (ONUB), estando ativa entre maio de 2004 e dezembro de 2006 (PERI, 2006). Mesmo com o fim da guerra civil, que custou a vida de cerca de 300 mil pessoas, casos de violência esporádica ocorreram nos anos de 2007 e 2008.

Em abril de 2015, o presidente Pierre Nkurunziza, da etnia Hutu e ligado ao CNDD-FDD, declarou intenção de concorrer a um terceiro mandato presidencial, após as vitórias nas eleições de 2005 e 2010. Opositores alegaram que a decisão de Nkurunziza e de seu partido era inconstitucional. Apesar de a Suprema Corte do país emitir decisão favorável ao presidente, seus membros alegaram terem sido pressionados pelo governo durante os dias anteriores à votação e alguns optaram por fugir do país. Nos dias seguintes, em 13 de maio, ocorreu uma tentativa fracassada de depor Nkurunziza, o que gerou forte resposta do governo. Perseguições políticas e restrição da liberdade de expressão retornaram ao centro da prática governamental. Com o crescimento de protestos contra o presidente, houve confrontos entre a população civil e militares. No fim de maio, era estimado que aproximadamente 100 mil pessoas haviam deixado o Burundi na condição de refugiados (KARIMI; KRIEL, 2015).

Apesar da pressão de órgãos internacionais, incluindo a UA e a Organização das Nações Unidas (ONU), o governo realizou eleições gerais no fim de junho, boicotadas pela oposição. Nkurunziza foi reeleito para o seu terceiro mandato. Nesse contexto, a UA declarou a intenção de enviar tropas para o Burundi visando proteger os civis da violência entre o governo e grupos opositores. O presidente eleito declarou que as forças da UA não eram bem-vindas no país (BURUNDI, 2018).

A vitória do presidente Nkurunziza nas eleições de julho de 2015 influenciou diretamente no agravamento da situação interna do Burundi. A crise constitucional transformou-se em conflito de baixa intensidade entre o governo e grupos rebeldes, levando 400 mil pessoas a deixarem o Burundi como refugiados entre 2015 e 2017. Concomitantemente, o cenário político e étnico voltou a polarizar o Exército que, desde o fim da Guerra Civil, implementou um programa de diversificação de seu efetivo e distanciamento de questões políticas, ao passo que participou de operações de manutenção da paz em outros países, ganhando reputação interna e externa. Desde 2015, o governo Nkurunziza iniciou uma política de perseguição e punição aos seus oponentes dentro das fileiras do Exército (INTERNATIONAL CRISIS GROUP, 2017). Destarte, uma década de programas que objetivavam profissionalizar e despolitizar essa força militar foi lentamente corroída, gerando fissuras entre os seus diversos setores e colocando as Forças Armadas do Burundi de volta ao centro da política nacional.

Visando legitimar a sua continuidade no governo, Nkurunziza estabeleceu a realização de um referendo em maio de 2018, que previa a possibilidade de sua continuidade no cargo até 2034 (BURUNDI, 2018). A vitória de Nkurunziza no referendo constitucional de 2018 foi marcada pela suspeita de coação, repressão e assassinato de ao menos 15 opositores.  Diante desse quadro volátil no âmbito civil e militar, aproximadamente 1,200 pessoas morreram entre 2015 e 2018 em embates (BURUNDI, 2018). Nesse período, após a ONU pedir para que a Corte Penal Internacional investigasse as violações aos Direitos Humanos no país, Nkurunziza retirou o país da jurisdição da Corte (DAHIR, 2020).

O conflito mais recente, iniciado pelo desejo do presidente de continuar no cargo, se prolonga com o surgimento de pequenos grupos rebeldes com organização similar aos grupos rebeldes existentes nos anos de guerra civil (UPPSALA, 2020). Com um crescente desgaste político, em junho de 2018, Nkurunziza anunciou que não concorreria nas eleições gerais de 2020 (NIMUBONA, 2018).

O Major-General Evariste Ndayishimiye, da mesma etnia Hutu e partido de Nkurunziza, foi oficialmente declarado como o vencedor da eleição presidencial em maio de 2020 (TAARIFA, 2020). Contudo, a campanha eleitoral foi marcada pela violência, prisões arbitrárias e intimidação de opositores por parte do governo Nkurunziza, apoiador de Evariste. Assim, entre janeiro e março, ocorreram 81 mortes ou execuções extrajudiciais, mais de 20 casos de tortura, 204 prisões arbitrárias, dentre outras violações grandemente associadas aos apoiadores de Evariste. Além disso, no dia de votação, foram relatadas pela Iniciativa de Direitos Humanos do Burundi (Burundi Human Rights Initiative) práticas irregulares como: a ocorrência de coerção, prisão de membros da oposição, e membros do partido de Nkurunziza votando múltiplas vezes (BHRI, 2020). Por fim, utilizando-se das políticas de isolamento derivadas da pandemia da COVID-19, o governo do Burundi promoveu uma eleição geral sem observadores internacionais – indivíduos imparciais que, representando outros Estados ou organizações, fiscalizam a condução do processo eleitoral -, aprofundando dúvidas sobre sua legitimidade e contestações dos partidos de oposição, predominantemente Tutsis (DAHIR, 2020).

Com o exposto acima, desde sua independência, o Burundi possui um histórico marcado por conflitos internos entre as suas duas principais etnias, os Hutus e os Tutsis. Depois de mais de quatro décadas, essas partes gradativamente buscaram acordos que reestabeleceram uma política de convivência étnica e relativa estabilidade política. Assim, entre meados dos anos 2000 até 2014, o Burundi passou por um período de relativa estabilidade, redução da violência étnica e profissionalização de suas Forças Armadas. Contudo, em 2015, contrariando a constituição, o Presidente Nkurunziza anunciou a sua participação nas eleições gerais visando um terceiro mandato. A vitória de Nkurunziza em uma votação questionada interna e externamente resultou em protestos civis e na retomada de conflitos esporádicos e de baixa intensidade ao redor do país, assim como na polarização das forças militares. Da mesma forma, as eleições presidenciais de 2020 foram caracterizadas pela violência e perseguição política que favoreceram o vencedor, Evariste Ndayishimiye, protegido de Nkurunziza.

Com a morte de Nkurunziza em junho de 2020, após um ataque cardíaco, seu sucessor não poderá contar com a apoio de uma figura que dominou a política de Burundi por 15 anos e elevou-se ao posto de “Guia Supremo do Patriotismo” durante seus turbulentos anos no governo (PIERRE, 2020). Logo, o novo Presidente eleito assumirá o cargo com sua legitimidade questionada devido às eleições duvidosas e sem o apoio de uma personalidade tradicional da política nacional. Concomitantemente, Evariste possivelmente terá maior autonomia com a ausência de seu aliado político, podendo abrir caminho para um novo período na política nacional do Burundi.

 

 

REFERÊNCIAS

AS BURUNDIANS WAIT for referendum results HRW says 15 killed in campaigns. The East African. 18 maio, 2018. Disponível em: https://www.theeastafrican.co.ke/news/ea/Burundi-referendum-results-human-rights-watch/4552908-4568226-v07738/index.html. Acesso em: 23 maio. 2020.

BHRI. Burundi Election Statement: International inertia as election tensions flare in Burundi. Burundi Human Rights Initiative. 30 May 2020.

BOTTE, Roger. Rwanda and Burundi, 1889-1930: Chronology of a Slow Assassination. The International Journal of African Historical Studies. 18 (2): 289–314, 1985.

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CHRÉTIEN, Jean-Pierre. “Micombero, Michel”. In GATES, Louis, Jr.; AKYEAMPONG, Emmanuel K. (eds.). Dictionary of African Biography. Oxford: Oxford University Press. 2008.

DAHIR, Abdi Latif. Burundi Turns Out to Replace President of 15 Years, Pandemic or No. May 20, 2020. The New York Times. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2020/05/20/world/africa/burundi-election.html> Acesso em 1 jun. 2020.

HEAVY shelling in Burundi capital. BBC. 18 abril, 2008. Disponível em: <http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/7354005.stm> Acesso em: 27 maio. 2020.

HUMAN RIGHTS WATCH.  To Protect the People: the Government-sponsored “self-defense” program in Burundi. December 2001, Vol. 13,No. 7(A).

INTERNATIONAL CRISIS GROUP.  Burundi: The Army in Crisis. Report nº247/Africa. 5 April 2017. Disponível em: <https://www.crisisgroup.org/africa/central-africa/burundi/247-burundi-army-crisis> Acesso em: 26 maio. 2020.

LONGFORD, Peter. “The Rwandan Path to Genocide: The Genesis of the Capacity of the Rwandan Post-colonial State to Organise and Unleash a project of Extermination“. Civil Wars Vol. 7 n.3, 2005.

NIMUBONA, Desire. Burundi President Pierre Nkurunziza Pledges to Step Down in 2020. 7 de Junho de 2018.  Disponível em: <https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-06-07/burundi-president-pierre-nkurunziza-pledges-to-step-down-in-2020> Acesso em 1 jun. 2020.

KARIMI, Faith; KRIEL, Robyn. Burundi: Leaders of attempted coup arrested after President’s return. CNN. 20 maio, 2015. Disponível em: <https://edition.cnn.com/2015/05/15/africa/burundi-coup-leaders-arrested/index.html> Acesso em: 29 maio. 2020.

PERI. Burundi (1993-2006). Modern Conflicts: Conflict Profile. Political Economy Research Institute. University of Massachusetts Amherst, 2006. Disponível em: <http://www.peri.umass.edu/fileadmin/pdf/dpe/modern_conflicts/burundi.pdf> Acesso em 19 maio 2020.

PIERRE Nkurunziza, presidente do Burundi, morre de ataque cardíaco. G1, 09 de junho de 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/06/09/pierre-nkurunziza-presidente-do-burundi-morre-de-ataque-cardiaco.ghtml> Acesso em 10 jun. 2020.

TAARIFA. Gen. Evariste Ndayishimiye Is New President Of Burundi. 25 May 2020. Disponível em: <https://taarifa.rw/gen-evariste-ndayishimiye-is-new-president-of-burundi/> Acesso em 02 jun. 2020.

TAYLOR, Jordan D., The U.S. response to the Burundi Genocide of 1972. Masters Theses. JMU Scholarly Commons/James Madison University, Spring 2012.

UNHCR. Chronology for Hutus in Burundi. Minorities at Risk Project, 2004. Disponível em: <https://www.refworld.org/docid/469f38731e.html> Acesso em: 20 maio. 2020.

UNITED NATIONS. Resolution 1719 (2006). 25 October 2006. Disponível em: <https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/1719(2006)> Acesso em: 26 maio. 2020.

USIP. International Commission of Inquiry for Burundi: Final Report. United States Institute of Peace, USIP Library. January 13, 2004.

UPPSALA. Country: Burundi. Uppsala Conflict Data Programme (UCDP).  Disponível em: <https://ucdp.uu.se/#country/516> Acesso em 21 maio. 2020.

YOUNG, Eric. “Jean-Baptiste Bagaza”. In APPIAH, Kwame Anthony; GATES, Henry Louis (eds.). Encyclopedia of Africa. i. Oxford: Oxford University Press. 2010. p. 146.

 

Imagem: Soldados do Exército do Burundi na periferia de Bujumbura em 2019. Fonte: AFP Photo/PHIL MOORE

O complexo e multifacetado conflito no Mali

Por

Maria Carolina Chiquinatto Parenti: Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP – UNICAMP – PUC-SP). E-mail: mc_parenti@hotmail.com.

 

O Mali vem enfrentando uma série de instabilidades em sua história recente. Localizado na porção ocidental do continente africano, o Mali se situa na região do Sahel e é um dos países mais pobres do mundo1. Aliado ao fato de ter tido uma independência tardia, deixando de ser colônia francesa em 1960, uma série de questões que envolvem desde o próprio governo até a diversidade de grupos étnicos e a presença de grupos armados fizeram com que o país fosse palco de instabilidade política, econômica e social (PARENTI, 2020).

O país está dividido em oito regiões administrativas (Timbuktu, Gao, Kidal, Mopti, Ségou, Sikasso, Kayes, Koulikoro) e a capital Bamako, e faz fronteira com Argélia, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné, Mauritânia, Níger e Senegal. O idioma oficial é o francês e os malineses são majoritariamente islâmicos. Com população de cerca de 18,54 milhões de pessoas, o Mali ainda abriga uma grande quantidade de etnias, como Bambara, Malinke, Sonike, Tuaregues, Moorish, Fulani, Songhay, Dogon e Peuhl (DUARTE, 2013).

Dentre as etnias presentes na sociedade, destacam-se os tuaregues, um grupo nômade minoritário que vive de forma pastoril na região norte do país (Gao, Timbuktu e Kidal), além do sul da Argélia e sudoeste da Líbia, Níger, Mauritânia e Burkina Faso. Historicamente, sempre foram negligenciados pelo governo, se tornando cada vez mais marginalizados e discriminados. Isso despertou um desejo pela independência da região e pela criação de um Estado autônomo, o Azawad (VELÁSQUEZ, 2014).

De modo a concretizar seus objetivos, a etnia se organizou em vários grupos e realizou revoltas pelo país, em que se destacam as realizadas em 1962, 1990, 2006 e 2012. Diante disso, foram efetuadas algumas tentativas de acordo entre a etnia e o governo, mas sem muito sucesso, levando a deterioração da situação e a escalada da violência. A primeira grande revolta aconteceu logo após a independência do Mali e ainda não havia um movimento unificado entre eles. O governo lançou uma forte ofensiva contra a etnia em 1963, derrotando-os militarmente, o que ocasionou muitos refugiados indo principalmente para a Argélia, Mauritânia e Líbia (KEITA, 1998).

Os anos seguintes também foram conturbados. Em 1968, o primeiro presidente, Modibo Keita, foi deposto por um golpe militar e quem assumiu o governo foi o Tenente Moussa Traoré. Ademais, o Sahel passou por um longo período de seca nas décadas de 1970 e 1980. Aliado a isso, novas agitações voltaram a ocorrer, resultando na segunda grande revolta. Nesse momento, já havia uma resistência formada, e a revolta de 1990 contou com a participação de grandes grupos que lutavam para a formação do Azawad (GAASHOLT, 2013; KRINGS, 1995).

Sem capacidades para lutar e conter os avanços dos grupos, o governo ofereceu um acordo em 1991, o Acordo de Tamanrasset, que garantia autonomia para a região de Kidal (que se tornou nesse momento a oitava região administrativa) e a formulação de programas de desenvolvimento da região norte. No entanto, ele nunca foi cumprido. A situação no país resultou em um novo golpe de Estado em março de 1991 e Amadou Toumani Touré assumiu o governo de transição. Ele não estava interessado em cumprir o Acordo, mas mesmo assim decidiu discutir os arranjos políticos. Esperava-se que isso estabilizasse o país, mas a revolta continuou a ocorrer e os tuaregues prosseguiram com os ataques e, dessa vez, se utilizando de táticas de guerrilha (KLUTE, 2013; KRINGS, 1995).

Como consequência, foi assinado um novo acordo, o Pacto Nacional para a Paz no Norte em abril de 1992, em Bamako, que determinava a integração da etnia nas forças armadas e nos serviços administrativos do país. Mesmo apresentando problemas e a integração nos aspectos sociais e econômicos não ter sido alcançada, o Pacto firmou uma paz que, embora frágil, perdurou por dez anos (GAASHOLT, 2013).

O conflito voltou a emergir em 2006 quando os rebeldes acusaram o governo de não cumprir com as disposições previstas no Pacto e após cerca de 60 tuaregues pertencentes ao exército malinês abandonarem seus cargos sob alegação de discriminação. O governo ofereceu um novo acordo baseado no Pacto Nacional, mas que também não foi implementado. O conflito permaneceu até 2009, quando o governo conseguiu derrotá-los militarmente, com eles fugindo principalmente para a Líbia (DUARTE, 2013).

Em outubro de 2010, se concretizou uma união entre os diversos grupos tuaregues que lutavam pela criação do Azawad por meio da formação do Movimento Nacional pela Libertação do Azawad (Mouvement National pour la Libération de l’Azawad – MNLA), um grupo separatista baseado em um sistema político que separa Estado e religião. Começaram então a ocorrer confrontos entre o MNLA e o governo no início de 2012 e a violência se intensificou, dando início a quarta grande rebelião (BLECK; MICHELITCH, 2015).

Nesse sentido, o ano de 2012 foi um período de grande instabilidade, uma vez que, aliado à violência tuaregue, a rebelião deixou o país mais propenso ao surgimento de grupos militantes islâmicos. Para manter o controle da região norte, os grupos separatistas se aliaram aos grupos extremistas para conseguir construir e manter um sistema administrativo. Porém, com interesses divergentes, os grupos jihadistas expulsaram os grupos tuaregues das principais cidades conquistadas, passando a colocar em prática seus próprios objetivos – instituir um Estado baseado nas leis fundamentalistas islâmicas (Sharia). Nos anos de 2012 e 2013, a violência se intensificou ainda mais, com esses grupos realizando ataques em diversas partes do país (FRANCIS, 2013).

O conflito no Mali é dinâmico, o que constitui, portanto, um desafio a nomeação dos movimentos atuantes devido a sua volatilidade, com novas alianças e surgimento de novos grupos. Ainda assim, alguns podem ser destacados. Na escalada do conflito atual, em 2012, os principais grupos islâmicos presentes no Mali à época eram Ansar Dine, Al Qaeda no Magreb Islâmico (Al Qaeda in the Islamic Maghreb – AQIM) e Movimento para a Unidade e a Jihad na África Ocidental (Movement for Unit and Jihad in West Africa – MUJAO). Em agosto de 2013, o AQIM formou um novo grupo, o Al Mourabitoun, além de que em março de 2017, o Ansar Dine, a Frente de Libertação de Macina, Al Mourabitoun e AQIM anunciaram uma aliança conjunta sob um novo grupo armado, o Grupo para o Apoio ao Islã e aos Muçulmanos (Groupe de Soutien à l’Islam et aux Musulmans – GSIM). O GSIM constitui atualmente o grupo extremista mais atuante no Mali (RUPESINGHE; BOAS, 2019).

O mesmo ocorre em relação aos grupos armados tuaregues. Atualmente, tais grupos que lutam pela independência da região norte do Mali estão reunidos em torno de duas coalizações que se iniciou em 2014: a Coordenação dos Movimentos do Azawad (Coordination des Mouvements de l’Azawad – CMA) e Plataform (Plataforma). A CMA é composta pelos grupos MNLA, Conselho Superior da Unidade do Azawad e Movimento Árabe do Azawad; enquanto a Platform ou é composta pela Coordenação de Movimentos e Frentes Patrocinados de Resistência, Coalizão Popular do Azawad e outra facção do Movimento Árabe do Azawad (UN, S/2014/692, 2014).

Também em 2014, deu-se início a um diálogo entre as coalizões e o governo para cessar as hostilidades e, após várias rodadas de negociações, foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação do Mali entre o governo malinês e a coalizão dos grupos em 15 de maio de 2015. Tal situação só foi possível porque os grupos tuaregues e o governo se encontravam engajados em encontrar uma solução comum para o problema que vem afligindo o país há décadas. Todavia, o diálogo com os grupos fundamentalistas islâmicos permanecia um desafio, uma vez que continuam realizando ataques por diversas partes do país, o que dificultava ainda mais a estabilização do Mali (BOUTELLIS, 2015).

Devido ao constante agravamento da situação ao longo dos anos, o Mali demandou ajuda internacional. Foi instituída em 20 de dezembro de 2012 uma missão conjunta entre a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, a União Africana, com apoio da ONU – a Missão Internacional Africana de Apoio ao Mali (African-led International Support Mission to Mali ­– AFISMA). Estabelecida para um período inicial de um ano, a AFISMA possuía como objetivos o restabelecimento da integridade territorial e proteção da população civil, mas que, devido à insuficiência de tropas e de financiamento, não obteve êxito e não conseguiu cumprir o seu mandato (WEISS; WELZ, 2014).

Posteriormente, sofreu intervenção da França a pedido do próprio governo, cujas tropas ainda permanecem no país. Assim, no momento em que os grupos jihadistas aumentaram sua área de atuação e assumiram o controle de importantes cidades em meados de 2012, a França lançou a Operação Serval em janeiro de 2013 com o objetivo de impedir que os grupos extremistas passassem a controlar a capital e as demais regiões do país, e restaurar a integridade territorial do Mali. A Serval passou por uma configuração, sendo substituída pela Operação Barkahe em agosto de 2014, que atua com o objetivo de rastrear e conter grupos extremistas islâmicos por toda a região do Sahel (WEISS; WELZ, 2014).

Além disso, em fevereiro de 2013, a União Europeia se envolveu diretamente no conflito ao enviar ao país uma missão de treinamento para auxiliar as forças de defesa e segurança do Mali, a European Union Training Mission in Mali (EUTM-Mali). No âmbito regional, os governos de Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger formaram o Grupo dos Cinco do Sahel para aumentar a cooperação em virtude dos desafios de segurança na região (BOUTELLIS, 2015).

Diante da complexidade e do agravamento do conflito no Mali, a ONU desdobrou em 25 de abril de 2013 uma operação de paz, a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas de Estabilização no Mali (Mission Multidimensionnelle Intégrée des Nations Unies pour la Stabilisation au Mali – MINUSMA), que permanece até os dias atuais. O mandato da Missão possui, entre suas responsabilidades, o apoio ao processo político e à estabilização do país. O mandato ainda autorizou a utilização de todos os meios necessários para proteger o próprio mandato, as forças da ONU e a proteção aos civis contra qualquer tipo de violência física. A MINUSMA opera em um ambiente hostil e adota uma postura robusta, se utilizando do uso da força para impor o mandato e, como o próprio nome indica, trata-se de uma operação multidimensional de estabilização. A AFISMA e a Serval foram operações simultâneas e, quando a AFISMA foi substituída pela MINUSMA, a operação da França e da ONU passaram a ocorrer também ao mesmo tempo (UN, S/RES/2100, 2013).

Mesmo diante de tais esforços e com alguns progressos – como a assinatura do Acorde de Paz e a realização de eleições (com Boubacar Keita sendo eleito presidente nas eleições de 2013 e reeleito em 2017) –, os embates não cessaram. Além de violações no cessar fogo, o Acordo contém problemas, uma vez que foi assinado em meio a combates e não abrange todas as partes em conflito, como os grupos fundamentalistas islâmicos. Esses grupos, a se destacar o GSIM, continuam a realizar ataques contra a população civil, o governo e a MINUSMA para concretizar seus objetivos, e não possuem interesse em tal Acordo, tentando ruir com o processo de paz (BANCO, 2019).

Nesse sentido, a situação de segurança no Mali ainda é algo frágil e preocupante, que continua a se deteriorar. Como consequência das atividades dos grupos extremistas, surgiram milícias de autodefesa e iniciou um ciclo de embates entre comunidades étnicas. Assim, a partir de 2016, além da violência na região norte, o conflito se estendeu para a região central do país, onde a violência intercomunitária cresceu significativamente, principalmente entre as etnias Dogon e Fulani. O aumento das tensões entre essas comunidades, que estão competindo pelo acesso aos recursos naturais, afeta ainda mais os civis, dificultando a estabilização do Mali (RUPESINGHE; BOAS, 2019).

A MINUSMA se encontra em um ambiente extremamente hostil e pode ser considerada uma nova categoria de missões de paz. A missão possui a tarefa de auxiliar o governo a restaurar a autoridade e o controle estatal na região norte. Isso os colocaram em confronto direto com a ameaça dos grupos armados, que a considera como uma parte integrante do conflito. Nesse sentido, a MINUSMA é considerada como uma missão parcial, que está apoiando o governo. Os constantes ataques contra a MINUSMA desde seu desdobramento tornaram a missão no Mali a operação de paz mais mortal entre todas que a ONU estabeleceu – com 206 fatalidades desde o início da missão até o final de 2019 (TESFAGHIORGHIS, 2016).

A MINUSMA ainda enfrenta obstáculos em relação às suas capacidades logísticas e de pessoal, uma vez que, como as bases da ONU são atacadas com frequência, muito do que poderia ser usado para a proteção de civis acaba indo para a proteção do próprio pessoal da missão. Os ataques direcionados às instalações da ONU torna a proteção de civis mais dificultosa e a população reluta em acreditar que os militares possam protegê-los, considerando-a como uma fonte de insegurança (BANCO, 2019; TESFAGHIORGHIS, 2016).

O conflito no Mali é complexo e multifacetado, a situação no país permanece caótica e não há perspectivas de melhora. O contexto atual envolve o governo; os grupos tuaregues que, mesmo com o Acordo, ainda lutam por território; os grupos extremistas, que permanecem bastante atuantes e representam a maior ameaça à paz; e a violência étnica que, desde 2016, vem aumentando. Os embates entre os grupos e os ataques direcionados aos civis resultaram em milhares de mortos (por ser um conflito atual, é difícil de calcular a quantidade exata), refugiados (cerca de 142.000 principalmente na Burkina Faso, Mauritânia e Níger), mais de 218 mil pessoas deslocadas internamente, além da deterioração da situação humanitária e violação dos direitos humanos, afetando mais de 5 milhões de pessoas. O conflito no Mali é altamente politizado e envolve uma grande quantidade de atores com diferentes interesses e objetivos. A MINUSMA possui um mandato robusto desde seu desdobramento e adotou uma postura mais agressiva conforme os anos devido a um agravamento do conflito. No entanto, ainda não conseguiu estabilizar a situação, conter os ataques dos grupos armados e proteger a população civil. Nesse sentido, a segurança no Mali ainda constitui algo precário e a paz está longe de ser atingida (PARENTI, 2020; UN, S/2019/454, 2019).

 

 

Fonte Imagética: Wikimedia

 

NOTAS

[1] Apresentando uma crítica condição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) – 0,427 em 2018 –, o Mali é um dos 25 países mais pobres do mundo (HUMAN DEVELOPMENT INDICATORS, 2019).

 

REFERÊNCIAS

BANCO, Eric. Mali: The Deadliest Peacekeeping Mission In The World. International Buisness Times, [s.I.], 15 ago. 2015. Disponível em: https://www.ibtimes.com/mali-deadliest-peacekeeping-mission-world-2054659. Acesso em: 14 out. 2019.

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PARENTI, Maria Carolina Chiquinatto. A coordenação civil-militar na operação de paz da ONU no Mali. 2020. 187 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Relações Internacionais “San Tiago Dantas” (Unesp/Unicamp/Puc-sp), São Paulo, 2020.

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TESFAGHIORGHIS, Sofia Micael. (In)securing Humanitarian Space?: A Study of Civil-Military Interaction in Mali. 2016. 121 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ciência Política. University of Oslo, [s.i.], 2016.

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