Na manhã do dia 04 de julho, enquanto os Estados Unidos se preparavam para as comemorações do seu Dia da Independência, a Coreia do Norte comemorava um marco próprio: seu primeiro teste de um míssil balístico intercontinental. A escolha da data, como em eventos semelhantes anteriores, não é casual. Com este novo teste, a Coreia do Norte demonstrou seu comprometimento com o objetivo, muitas vezes proclamado por Kim Jong-Un, de obter a capacidade militar para alcançar o território estadunidense. Assim, Kim pode manter a população americana refém, com a ameaça de ataques retaliatórios sobre cidades americanas, em caso de arroubos intervencionistas por parte do governo dos Estados Unidos.
O míssil testado, um Hwasong-14, atingiu um ponto a menos de 1000 km de sua base de lançamento, mas as características de sua trajetória parecem consistentes com estimativas de que seu alcance possa superar os 5500 km que caracterizam o limiar dos Mísseis Balísticos Intercontinentais (ICBMs). Com isso, a Coreia do Norte adquire capacidade de alcançar todo o território do Alasca e, portanto, atingir os Estados Unidos em sua própria casa. Assim, uma linha vermelha simbólica parece ter sido cruzada.
A obsessão coreana com mísseis e explosivos nucleares é, pelo menos parcialmente, motivada pelo seu contexto de insegurança frente à imagem de um inimigo incomparavelmente superior do ponto de vista militar. De fato, não é difícil encontrar precedentes que apontam a disposição estadunidense em se engajar em projetos de mudança de regime, como exemplificado pelas experiências do Iraque e da Líbia.
Por isso, ainda que fatores domésticos tenham, inevitavelmente, um peso massivo sobre a condução política do regime de Kim, a capacidade de dissuadir intervenções externas parece ser fundamental para o planejamento estratégico norte-coreano. O que nos leva à pergunta: a Coreia do Norte já tem capacidade militar suficiente para desencorajar intervenções?
A resposta para essa pergunta não é simples, já que ela depende de fatores que vão além da mera contabilização de armamentos. A capacidade de dissuasão de um país depende não apenas do arsenal que o protege, mas da disposição de seus inimigos a incorrerem em perdas materiais e humanas e a arcarem com os custos políticos de uma possível retaliação. Mesmo frente a uma capacidade de destruição opressiva, povos podem escolher lutar, se as causas que motivam essa luta forem consideradas valiosas o suficiente.
Por outro lado, caso os objetivos que motivam uma guerra forem percebidos como marginais, mesmo custos pequenos podem ser suficientes para desencorajar a via militar. Este parece ser o caso aqui. Enquanto a Coreia do Norte mantiver sua capacidade militar apenas como uma garantia contra intervenções externas, os Estados Unidos têm poucos incentivos para lançar uma campanha militar na região. De fato, o governo americano teria grande dificuldade em justificar, perante sua população, uma investida que poderia resultar em um ataque retaliatório, mesmo que esse ataque atingisse apenas a pequena população do Alasca.
Independentemente dessas considerações, a tecnologia norte-coreana ainda é imprecisa. Sua capacidade de miniaturizar ogivas nucleares para que elas possam ser transportadas por mísseis é incerta, seu domínio sobre a tecnologia de reentrada na atmosfera ainda não foi demonstrado, e a precisão de seus mísseis ainda é deficiente.
O que fica claro é que, coeteris paribus, a capacidade militar da Coreia do Norte continuará avançando. A menos que haja mudanças expressiv
as, o governo de Kim não tem incentivos claros para frear seus projetos mais prestigiosos. Essas mudanças podem ser internacionais, com uma alteração na postura da China ou dos Estados Unidos; ou podem ser domésticas, com alguma reviravolta imprevista nos jogos de poder internos ao regime. Mas, sem mudanças no contexto, tudo aponta para um resultado provável: uma Coreia armada com mísseis e ogivas nucleares suficientes para abalar a tranquilidade de americanos, chineses, japoneses e, sem dúvida, dos próprios coreanos.
Raquel Gontijo é doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), pesquisadora do GEDES, e professora de Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
Durante a reunião de chefes de Estados que formalmente fundou a União Sul-americana de Nações (Unasul), em maio de 2008, o então presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, afirmou que uma “América do Sul unida mexerá com o tabuleiro do poder no mundo”. A frase de Lula explicitava a ambição geopolítica inscrita na fundação do bloco: dotar a região de maior protagonismo na política internacional. Também ficava implícita a busca por ampliar graus de autonomia estratégica – ou seja, tomar decisões próprias ao contrário de ter seu destino determinado externamente. A ambição brasileira também se apresentava no objetivo de aumentar prestígio na política internacional. O país uniu-se com China, Rússia, Índia e África do Sul – os BRICS – um grupo que significava a fundação de uma narrativa de desafio à hegemonia do Ocidente no sistema internacional, em outras palavras, dos Estados Unidos e da Europa.
Contudo, atualmente, a situação e possibilidades da América do Sul, e do Brasil em particular, apresentam-se de outra maneira. Parte importante dos governos que decidiram pela criação da Unasul deixaram o poder – por eleições diretas ou outros mecanismos. Mais relevante ainda, a situação econômica é desfavorável, os anos do boom das commodities estão no passado e a região enfrenta um momento de crise econômica. O caso brasileiro é o mais representativo: de busca de maior protagonismo e prestígio global passou-se a um momento de imobilismo em Política Exterior.
Nesse contexto, grande parte dos Estados sul-americanos retomam parcerias mais sólidas com os países centrais, especialmente os Estados Unidos. Em certos sentidos, é possível argumentar que o momento é de retorno aos anos 1990, época de pensamento único em termos econômicos e no qual a hegemonia da potência norte-americana reforçou-se sobre a região. Exemplo nítido foram as “relaciones carnales”, o alinhamento quase automático, que a Argentina buscou com os EUA durante o governo de Carlos Menem (1989-1999).
Entretanto, essa conclusão ignora mudanças no sistema internacional e nas relações entre grandes potências na contemporaneidade. Enquanto na década de 1990 a expectativa era a expansão da ordem liberal internacional, contemporaneamente a mesma passa por desafios internos e externos. Em relação a estes, o crescimento chinês e o desafio russo são os mais importantes, já entre os primeiros, a polarização interna e o avanço do conservadorismo e nacionalismo nos Estados Unidos e na Europa.
O governo dos Estados Unidos tem agido de forma unilateral, enfraquecendo as instituições internacionais e promovendo nacionalismo econômico. O presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos de iniciativas multilaterais, como as negociações comerciais relativas ao Tratado Transpacífico (TPP) e os acordos de Paris sobre mudanças climáticas. Além disso, promove um questionamento importante à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ao não se comprometer explicitamente com a segurança coletiva e demandar que a Europa ‘pague a conta’ dos gastos em Defesa. Por outro lado, é um momento de baixa atenção à América do Sul, que é praticamente esquecida no discurso presidencial e convive com a demora na nomeação de funcionários. A Argentina, por exemplo, segue sem embaixador oficial desde que Trump assumiu o posto e o Secretário-Assistente Departamento de Estado para as Américas não foi formalmente nomeado.
A eleição de Trump não era o cenário esperado pelos governos que buscavam o aprofundamento das relações. As renúncias dos chanceleres na Argentina e no Brasil, apesar de justificadas por questões estritamente pessoais, sugerem as dificuldades em criar uma agenda positiva para aqueles que definiam seu objetivo como “voltar ao mundo”. Como ressaltado pela chanceler argentina, a inserção internacional depende do “elemento mundo”, nem sempre previsível ou favorável à estratégia escolhida.
Já o desafio externo a ordem liberal– não tanto ao sistema como tal, mas à liderança dos Estados Unidos –expressa-se localmente pelo aumento da presença chinesa nas últimas duas décadas. O país asiático tem buscado aproximar-se da região não apenas do ponto de vista comercial, mas também investindo em infraestrutura. Esse desdobramento pode modificar a configuração geoestratégica conectando o Atlântico ao Pacífico, seja através de uma estrutura viária na América do Sul ou pelo previsto canal na Nicarágua. As mudanças políticas não alteraram a situação. No caso argentino, o presidente Maurício Macri não reverteu as relações estabelecidas pelo governo anterior com a China. Atualmente, a celebração de acordos de segurança com a potência norte-americana é contrabalanceada pelos investimentos do asiático em temas sensíveis, como o espacial e o nuclear.
As consequências das modificações globais são importantes para a América do Sul. Embora as condições internas dificultem uma estratégia de maior autonomia, há maior espaço que nos anos 1990 para diversificar parcerias. Por outro lado, embora dificilmente torne-se comparativamente uma região objeto de disputas acentuadas entre as grandes potências, é factível imaginar que no longo prazo os EUA reagirão às maiores dificuldades de manter o “hemisfério ocidental” como uma região de seu predomínio inconteste.
Lívia Peres Milani é doutoranda em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisadora do GEDES.
Em um evento ocorrido no dia 29 de setembro de 2016, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, apresentou à Presidência as novas versões da Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa Nacional. De acordo com a LC n. 136/2010 – que altera a redação da LC n. 97/1999 – os documentos devem ser atualizados a cada 04 anos. Seguindo a determinação, no mesmo dia, o ministro submeteu os documentos atualizados à apreciação do Congresso Nacional, na pessoa do então presidente do Senado, Renan Calheiros. Entretanto, as minutas dos documentos só foram disponibilizadas para leitura do público no dia 13 de março de 2017.
Durante dois encontros ocorridos nos dias 04 de abril e 08 de maio de 2017, integrantes dos Programas Pró-Defesa e Pró-Estratégia discutiram as novas versões dos Documentos de Defesa apresentadas. Estavam presentes coordenadores de todas as entidades participantes, pesquisadores, militares, entre outros representantes da sociedade civil. O Pró Estratégia envolve os Programas de Pós-Graduação San Tiago Dantas, da Unesp, Unicamp e PUC-SP, a UnB, UFRGS, UFSCar, UFS, ECEME (Escola de Comando e Estado Maior do Exército) e UNIFA (Universidade da Força Aérea), sob a coordenação do Prof. Dr. Héctor Luis Saint-Pierre (IPPRI-Unesp/San Tiago Dantas). No Pró-Defesa estão reunidos o programa de pós-graduação San Tiago Dantas, UNB, UFRGS, ECEME, UEL e UNIFA, coordenado pelo Prof. Dr. Samuel Alves Soares (Unesp/San Tiago Dantas).
Ao longo das discussões, os participantes puderam apresentar seus pontos de vista e opiniões sobre o novo texto dos documentos e discutir sobre as novas diretrizes que estes determinam. Em linhas gerais, há certa preocupação com a condução do debate acerca da Defesa Nacional no país. Os objetivos traçados nas primeiras versões dos documentos – e que ainda não atingiram grau de maturação suficiente para poderem ser considerados alcançados – parecem ter tomado outro direcionamento ou até mesmo sido suplantados nas novas versões.
Dentre os pontos que merecem destaque, o direcionamento da Defesa para uma perspectiva que remete aos anos de 1950 e que traduz a segurança como a "ausência de ameaças" não acompanha a configuração sistêmica internacional e coloca em dúvida a capacidade nacional de garantir tal objetivo. Além de já ser visível a mudança no eixo norteador das relações exteriores do país, tendo perdido protagonismo o entorno estratégico – América do Sul e África – e um menor comprometimento com a cooperação regional.
De modo geral, assim como se percebe em outras atitudes desta gestão, falta uma noção clara do país que se pretende construir. Cristaliza-se a situação de crise instaurada e projeta-se esta visão diminuta em termos de estruturação interna do Estado e do espaço que se busca ocupar. Os documentos apresentados são mais bem estruturados em termos de forma, entretanto apresentam pouca substância. A ideia geral é razoavelmente mantida, mas há um grande esforço na desvinculação com os feitos e propostas de governos anteriores.
A ausência de um debate profundo com a sociedade e principalmente com o meio acadêmico que já era defasada aprofunda-se ainda mais. Estes fatores trazem consigo a necessidade de questionamento acerca da participação social na discussão, sobre quem efetivamente está sendo representado na agenda das mudanças e medidas implementadas. E, é claro, sobre o preparo dos atores que formularam estes documentos. Mais preocupante é questionar sobre o nível e a profundidade do debate no Congresso Nacional, onde tais documentos serão apreciados.
Também é evidente a desvinculação entre as estratégias de Defesa nacional e as estratégias de desenvolvimento econômico e social. Inclusive é possível observar o decréscimo da ambição do país em se projetar internacionalmente em busca de maior protagonismo da agenda global. Nesta mesma direção, é preocupante a definição orçamentária para a pasta, principalmente na área de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, impactando diretamente na Base Industrial de Defesa (BID). Esta relação implica na essência dual dos produtos e tecnologias de defesa, que necessitam de uma plataforma de desenvolvimento que possibilite a absorção interna, a exportação, e quando pertinente o uso para fins não-militares. Também pode ser afetada a participação do Brasil em Operações de Paz sob o mandato da ONU. Na toada dos cortes promovidos pelo governo, os documentos projetam uma estagnação orçamentária de cerca de 20 anos, colocando em risco os projetos estratégicos em andamento e anulando a possibilidade de futuros.
Persiste uma forte tendência de utilização das Forças Armadas em missões internas de segurança pública. É visível tal ensejo na definição de Defesa como sendo o meio necessário para combater ameaças "preponderantemente" externas. É dúbia a interpretação acerca de qual função as Forças Armadas devem desempenhar no país: meio letal de combate às ameaças externas, garantindo sua vocação e profissionalismo ou devem ser utilizadas a revelia em missões subsidiárias internas, com impactos para o preparo dos efetivos e a descaracterização institucional. Esta tendência que não é recente, parece se enraizar cada vez mais no aparato jurídico e ainda é um ponto gris nas discussões sobre a Defesa Nacional.
Em suma, as discussões deixaram um ar de apreensão quanto aos rumos tomados na área de Defesa como um todo. Não é possível traçar com alguma precisão um panorama futuro, onde estas mudanças irão impactar diretamente. A percepção geral é que as opções explicitadas nestes novos documentos colocam em xeque o estado de coisas que vinha sendo desenhado e construído nas gestões anteriores. Cabe a derradeira questão: esta nova direção nos levará para onde?
Victor Teodoro é mestrando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais "San Tiago Dantas" (Unesp-Unicamp-PUC/SP) e pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES).
Apesar da comemoração dos partidários do atual governo do Likud em Israel, partido do Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, até agora o governo de Donald Trump não correspondeu às expectativas que lhe foram depositadas. O discurso de Donald Trump em relação à política de assentamentos do governo israelense na Cisjordânia é realmente mais brando que o de Barack Obama, que abertamente criticava as ações de Netanyahu, mas Trump não provém o apoio que era esperado pelos israelenses. Contra o que especialistas em Oriente Médio esperavam, o presidente Trump decidiu pressionar por um acordo de paz israelense-palestino. Será que Trump terá sucesso diante o fracasso dos demais?
Do lado dos que duvidam de Trump podemos argumentar que o presidente não tem as habilidades, paciência, compreensão e bom senso para fazer um dos conflitos mais complicados do mundo acabar. Ele ignora a história e as realidades atuais do Oriente Médio. E ele também está absurdamente confiante de que ele pode fazer o que nenhum presidente foi capaz de fazer por 70 anos. Parte dessa confiança equivocada é o simples narcisismo, outra parte talvez seja uma tentativa de desviar a atenção de suas lutas e frustrações na frente doméstica.
Em grande medida, todas estas preocupações são justificadas. As probabilidades de um grande avanço são pequenas. No entanto, existem outras maneiras de olhar para o que está acontecendo e algo a ser dito para uma iniciativa de Trump.
O mais importante, Trump tem uma equipe de política externa sólida e respeitável, liderada por James Mattis e H. McMaster. Mattis e McMaster estão reaproximando Trump de volta para o lado dos aliados árabes tradicionais dos Estados Unidos: Arábia Saudita e Egito. Eles acreditam que os sauditas e os egípcios possam levar os palestinos ao longo de um possível acordo e para os EUA, do outro lado, forçarem Israel, se necessário. E por que a preocupação com um acordo agora? Porque, como reconhecem militares veteranos nos EUA, a correnteza dos acontecimentos é profundamente preocupante no Oriente Médio. O Irã ganha força a cada dia que passa e a guerra civil na Síria ainda é preocupante e potencialmente explosiva.
Um acordo entre Israel e a Palestina não tem conexão direta com o acordo nuclear iraniano. Mattis e McMaster não esperam que o negócio seja suspenso. Mas eles acreditam que a paz israelo-palestina seria útil na criação de uma frente unida contra a expansão e “subversão” iraniana na região.
Os sauditas pensam que Trump terá pouca tolerância para o plano de paz árabe se esse plano estiver cheio de ambiguidades. Os palestinos provavelmente contemplam que a equipe de Trump esperará que eles ponham de lado, de uma vez por todas, suas demandas sobre o retorno dos refugiados de 1947 e seus descendentes. E Benjamin Netanyahu reconhece que 50 anos depois da Guerra dos Seis Dias (1967), Trump quererá que o governo de Israel diga em linguagem clara o que espera que as fronteiras de Israel sejam.
Em todo o caso, todas as partes sabem que se Trump é sério sobre querer um negócio, os dias de negociações intermináveis são mais. Trump seria ingênuo? Talvez. Ele não tem noção da história diplomática? Possivelmente. Poderia destruir qualquer potencial acordo com um tweet mal-interpretado? Absolutamente.
No entanto, o que ele não fará é deixar que os árabes se esquivem e os israelenses construam assentamentos e proclamem que isso não importa. O que ele não fará é permitir que ambos os lados declarem que não têm "pré-condições" enquanto agitam uma lista de pontos em que o compromisso é absolutamente impossível. E ele não hesitará em exigir resultados, apontar os dedos e atribuir culpa. E quem sabe? Por mais improvável que pareça, talvez essa abordagem possa realmente funcionar.
Mas a chave é esta: Não há muito a perder. O status quo não é inofensivo, é pernicioso, prejudicando a estabilidade na região. E enquanto a construção de assentamentos e a ocupação continuam a minar as instituições democráticas de Israel e sua posição no mundo o acordo estará longe. Então, sim, Trump é extravagante, mas este pode ser o momento de dar a sua marca particular de extravagância uma chance.
Karina Stange Calandrin é doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisadora do GEDES.
Em uma época marcada por instabilidades que perpassam a região sul-americana, nota-se, no caso brasileiro, uma mudança de postura cada vez mais expressiva em suas iniciativas de cooperação. Vale-se ressaltar que em 2008 foi criado o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), marcado pela busca de uma iniciativa regional, sem interferência extrarregional, no campo da defesa, abrangendo os doze países da América do Sul e simbolizando a procura por uma região mais independente e unida. Contudo, com as mudanças presidenciais e as instabilidades políticas e econômicas, verifica-se uma maior fragilidade desse processo proposto em 2008, especialmente com o estreitamento de relações com países extrarregionais.
Dentre os cinco atos assinados entre Brasil e Espanha ressaltamos o ato referente ao planejamento, desenvolvimento, construção, execução e exploração de projetos de infraestrutura e de instalações ferroviárias, portuárias e de aviação civil; como também, o ato de cooperação em matéria de recursos hídricos, cerceando o campo técnico, financeiro e de intercâmbio de pessoas e experiências, voltando-se para, especialmente, a bacia do rio São Francisco e regiões secas. Já outra iniciativa, no campo da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, associa-se ao financiamento de projetos entre os dois países, como também de intercâmbio de pessoal e de conhecimento prático e metodológico.
Paralelamente, no dia 04 de maio, foi anunciada a participação dos Estados Unidos no Amazonlog (exercício de logística multinacional conduzido pelo Exército Brasileiro), que ocorrerá em novembro de 2017, em Tabatinga (Amazonas). O exercício estará constituído de Unidades Logísticas Multinacionais Integradas, “com o objetivo de treinar o Sistema Logístico para apoiar civis e efetivos militares empregados em regiões remotas e desassistidas”, contando ainda com a presença de outros países das Américas e com o apoio do CDS-UNASUL.
A busca pelo aprofundamento de parcerias entre Brasil e Estados Unidos tem ocorrido já há alguns anos, cerceando campos de tecnologia, inovação, indústria de Defesa e intercâmbios no campo da defesa. Não obstante, temos que destacar a situação em que tais acordos estão sendo realizados, como comentando por Héctor Saint-Pierre, a situação da Venezuela tem despertado uma atenção especial dos Estados Unidos na região, com o intento de, talvez, fragilizar uma associação entre os países sul-americanos. Ademais, Saint-Pierre ressaltou a motivação econômica estadunidense, especialmente no que se refere a exportações e indústria de armamento, como também a preocupação com presença crescente da China na região, no campo da defesa.
Desta forma, nota-se uma mudança estratégica brasileira no que tange a suas parcerias, nos dando abertura para questionar o papel da UNASUL e de seu Conselho de Defesa, como também a priorização de acordos entre os países sul-americanos. Devemos reconhecer o importante papel dos Estados Unidos e de países europeus, como a Espanha, quanto fontes de financiamento e de referência em técnica e tecnologia para o desenvolvimento brasileiro, ao mesmo tempo, não podemos esquecer de nossa busca por uma política externa mais autônoma, associada ao reconhecimento e necessidade de uma maior autonomia regional frente a constante dependência de países extrarregionais.
Tamires Aparecida Ferreira Souza é doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), investigadora visitante da Universidad Complutense de Madrid e pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES).
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), no dia 13 de abril de 2017, através da resolução 2350, deliberou pela última extensão do mandato da Missão das Nações Unidas pela Estabilização do Haiti (MINUSTAH) em seis meses. De acordo com o plano de desmobilização aprovado pelo CSNU, a MINUSTAH deve ser substituída pela Missão das Nações Unidas para Apoio à Justiça no Haiti (MINUSJUSTH), composta exclusivamente por forças policiais, com o objetivo de apoiar as instituições da Justiça haitiana e de zelar pela aplicação dos Direitos Humanos. A decisão pelo encerramento da MINUSTAH proporciona momento ideal para a análise de seus feitos, assim como permite ensaiar as implicações futuras de seu término para as Forças Armadas brasileiras.
Estabelecida em 2004, após a remoção do presidente Jean-Bertrand Aristide, a MINUSTAH foi caracterizada pela liderança latino-americana na tentativa de estabilizar a porção oeste da Ilha Hispaniola. Sob a liderança militar das Forças Armadas brasileiras desde 2004, a missão prolongou-se por treze anos e ficou marcada por duas catástrofes naturais que expuseram as carências da população haitiana à comunidade internacional. Ainda que seja empregada como um modelo de intervenção bem-sucedida, convém analisar o progresso da operação de paz no Haiti, atentando às dificuldades em promover a recuperação da sociedade local.
A participação brasileira na missão de paz para o Haiti pode ser compreendida a partir do paradigma de política externa que buscava “autonomia pela diversificação”. Argumenta-se que durante os mandatos presidenciais de Lula da Silva, a condução da política externa brasileira buscou maior equilíbrio nas questões internacionais, atenuando iniciativas unilaterais. A ampliação do engajamento brasileiro nas questões de segurança internacional foi considerada como elemento necessário para a satisfação dos interesses nacionais, por exemplo o pleito pela reforma do CSNU.
Ao longo dos treze anos de presença militar no Haiti, foram enviados cerca de 36.000 militares brasileiros. O governo brasileiro investiu cerca de 2,55 bilhões de reais nas operações, e foram reembolsados cerca de 930 milhões de reais pelas Nações Unidas. Ao longo dos anos é possível observar a variação no contingente de militares brasileiros enviados ao componente militar da missão, como informa o gráfico a seguir:
Organização: PAULA, L. D. Fonte: Departamento de Operações de Manutenção da Paz. Disponível em: <http://www.un.org/en/peacekeeping/resources/statistics/contributors_archive.shtml>
É notável a maior intensidade da participação brasileira após o terremoto que afligiu a população local. A partir de 2012, no entanto, é possível identificar a redução do contingente brasileiro, seguida pelo plano de desmobilização da missão.
No discurso oficial brasileiro exaltou-se a divergência da operação liderada pelas Forças Armadas brasileiras em relação às missões conduzidas sob a liderança de países centrais. A operação se distanciaria, então, do padrão de intervenções conduzidas sob a liderança de países centrais ao fundamentar-se em uma “diplomacia solidária”, desprovida de interesses materiais ou estratégicos. Durante a condução de seu mandato, a operação enfatizaria o processo de reconciliação nacional e o desenvolvimento do país.
Ao longo dos anos, contudo, a operação foi alvo de críticas por condutas excessivamente autoritárias, violação de direitos humanos e por acusações de envolvimento de seus membros em crimes de abuso sexual. E, apesar do enfoque oferecido ao desenvolvimento da sociedade haitiana, o país caribenho ainda é carente em necessidades básicas, como saneamento e acesso a serviços de saúde pública.
Apesar da potencialidade da liderança por países latino-americanos proporcionar mudanças positivas no modus operandi das operações de paz, argumenta-se que a MINUSTAH não concluiu a modificação do paradigma de intervenção internacional. Com efeito, é possível somar os problemas identificados na operação no Haiti aos problemas de outras missões habilitadas a empregar de recursos coercitivos para a realização dos objetivos expressos nos mandatos do CSNU. Posteriormente, as ocupações dos Complexos de Favelas do Alemão e da Penha, no ano de 2011, e do Complexo de Favelas da Maré, no ano de 2015, por forças policiais e militares, seriam comparadas às operações conduzidas pelas Forças Armadas brasileiras em ambientes urbanos no Haiti.
Com o encerramento das atividades da MINUSTAH, indaga-se sobre a possibilidade de novos engajamentos brasileiros em missões de paz das Nações Unidas. Contemporaneamente, o continente africano recebe o maior número de operações de paz conduzidas sob a égide da organização. Assim, o teatro de operações africano revela-se como potencial espaço para o envio de tropas brasileiras. Convém recordar que, entre os anos de 2013 e 2015, o país destacou o general de divisão Carlos Alberto Santos Cruz para o comando militar da Operação das Nações Unidas para a Estabilização do Congo (MONUSCO). O engajamento das Forças Armadas brasileiras em conflitos no Oriente Médio também é um horizonte possível. Atualmente, o Brasil mantém uma fragata e cerca de 270 militares na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Com efeito, o Brasil ocupa a posição de comando da Força Tarefa Marítima da UNIFIL desde 2011.
Reitera-se, portanto, que a ocasião do encerramento da MINUSTAH proporciona momento propício para refletir sobre o desenvolvimento das atividades das Forças Armadas brasileiras no Haiti. Convém analisar em detalhe o discurso favorável aos resultados da missão, atentando às acusações de violações de direitos e liberdades fundamentais dos indivíduos. O encerramento da missão abre horizonte para novos engajamentos brasileiros em iniciativas internacionais para a manutenção da paz. Ainda que a participação do país nas questões de segurança internacional seja recomendável, é preciso ponderar com cautela os custos, financeiros e sociais, associados ao envio de tropas ao exterior.
Leonardo Dias de Paula é graduando em Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista (UNESP) campus de Franca, pesquisador do Gedes e possui financiamento da FAPESP.
A crise política na Venezuela é um assunto que, desde o final de 2015, vem ocupando maior espaço na agenda política da América do Sul. Um dos reflexos disso foi a convocação, por parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), de uma reunião dos Ministros das Relações Exteriores para o dia 26 de abril, visando analisar a crise política do país. Em contrapartida, a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, declarou que fora instruída pelo presidente Nicolás Maduro a iniciar a remoção do país da organização, caso o Conselho Permanente decidisse pela reunião extraordinária. Com a efetivação da mesma, Rodríguez, no dia 27, anunciou publicamente que daria início ao procedimento da retirada do seu país da Organização. Esse cenário de aumento das tensões entre OEA e Venezuela levanta perguntas: qual é a origem das discussões entre ambos? Qual é a postura da OEA sobre as ações do governo Maduro? E o que significa a eventual saída do país à luz das suas relações exteriores na região?
A relação entre Venezuela e OEA, que já apresentava sinais de desgaste desde o governo Hugo Chávez, foi agravada na gestão de Maduro, além do cenário de crise política e econômica, com denúncias de uso da violência na repressão de manifestações populares, houve o início dos conflitos entre o legislativo e o judiciário do país. Desde então, a disputa entre os poderes institucionais e a repressão violenta do governo às manifestações foram alvo das críticas da OEA. Ao longo de 2016, o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, buscou gerar o debate sobre a situação venezuelana no Conselho Permanente da Organização, chegando a aprovar uma declaração de oferta de apoio à Venezuela para atuar na resolução da crise, iniciativa negada por Maduro. Em março de 2017, o aprofundamento das denúncias contra o governo venezuelano no relatório da Organização sobre a crise do país, juntamente com a ação do judiciário venezuelano de anulação da Assembleia Nacional reforçaram a visão dos países-membros a favor do acionamento da Carta Democrática, gerando o contexto da retirada da Venezuela.
Para a política externa venezuelana, a saída do país da OEA pode gerar mais consequências para suas relações regionais de modo geral do que para sua relação com a própria Organização. A OEA tem como função ser um espaço de debate político e, na sua Carta, proíbe a aplicação de medidas coercitivas políticas e econômicas em caso de desrespeito à ordem democrática. Sendo assim, as principais consequências ao país, com relação a essa instituição, são de ordem política e simbólica. Ademais, vale destacar também que o processo de retirada leva dois anos. Até a efetivação do mesmo, o país ainda responde pelos direitos e obrigações para com a instituição, como o pagamento de uma dívida de 8,7 milhões de dólares.
Por outro lado, na perspectiva regional, esse processo pode gerar consequências mais densas, quando se pensa a atuação dos demais países e instituições na busca por uma solução da crise venezuelana. A Venezuela já perdeu o apoio de importantes aliados como Brasil e Argentina, os quais eram peças importantes nos processos de diálogo instalados entre governo e oposição até 2016. Por outro lado, é importante ressaltar que ambos os países são atores de peso em diversas instituições regionais de integração, como o Mercosul e a Unasul. Portanto, o possível fortalecimento da crítica brasileira e argentina, como reflexo da saída venezuelana da OEA, pode impactar o comportamento desses organismos. O maior exemplo desse panorama é o Mercosul, onde a Venezuela, enfrenta um processo iniciado com sua suspensão e pode resultar na expulsão do bloco. Na Unasul, por sua vez, os países membros emitiram um comunicado condenando o episódio da anulação do legislativo, manifestando, assim, seu posicionamento crítico.
Contudo, há organizações regionais que apoiam o governo Maduro ou manifestam uma crítica mais moderada. Em apoio à decisão venezuelana, a Aliança Bolivariana para Nossa América (ALBA) – mecanismo de integração resultante da iniciativa de Chávez e do então presidente cubano, Fidel Castro, em 2001 – emitiu comunicado oficial expressando solidariedade para com o governo Maduro e condenou as ações intervencionistas do secretário da OEA. Por sua vez, a Comunidade dos Países Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), acatou solicitação venezuelana para uma reunião ministerial extraordinária, no dia 2 de maio. O atual presidente pró-tempore da instituição, o presidente de El Salvador, Salvador Sanchez Cerén, em comunicado oficial, afirmou que o órgão confirma seu compromisso com as tentativas de diálogo para a resolução da crise. Contudo, 7 dos 33 países membros – Bahamas, Barbados, Brasil, México, Paraguay, Perú y Trinidad y Tobago –, não compareceram à reunião, alegando motivos de agenda ou a ausência dos requisitos necessários para a mesma ser realizada. Como consequência, não houve uma conclusão da instituição sobre a crise política do país.
A saída venezuelana da OEA impacta o cenário da crise política do país, visto que este perde mais um espaço de discussão política e negociação entre as partes, mas também pode indicar um desgaste importante na integração regional. Primeiramente, observa-se conformação de uma polarização regional sobre a Venezuela, onde, de um lado, instituições que já eram contrárias ao governo Maduro tendem a aumentar o tom de suas críticas e o apoio aos grupos oposicionistas, enquanto instituições favoráveis ao governo podem manifestar, de modo mais assertivo, seu apoio à manutenção de Maduro no poder. O caso da CELAC ilustra como o aumento da polarização entre os Estados-membros pode desgastar seu principal mecanismo de ação: a busca pelo diálogo. Nesse sentido, as divergências dos países sobre a manutenção do governo Maduro podem prejudicar a capacidade de ação de instituições que, historicamente, eram percebidas pela Venezuela como contrapontos à ação da OEA no continente.
Desse modo, percebe-se também um impacto no próprio processo de integração. A crise venezuelana tornou-se um dos principais problemas da agenda política sul-americana e, embora não houvesse uma resposta uníssona das instituições, o diálogo regional ainda era percebido como uma alternativa possível. Contudo, nesse novo contexto, a Venezuela se fecha e busca outras opções pela via unilateral e os demais países se ausentam do debate político, o que, além de afetar a já limitada coesão regional, dificulta a efetividade das instituições. Portanto, o diálogo no âmbito regional torna-se mais uma dimensão complexa e polarizada de uma crise que não tem respostas fáceis.
Adriana Gomes Fernandes de Almeida é mestranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais "San Tiago Dantas" (Unesp-Unicamp-PUC/SP) e pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES).
Yibuti tiene una extensión de 23.000 kms2 y una población de unas 850.000 personas. Es un estado del Cuerno de África encerrado entre Etiopía, Eritrea y la no reconocida Somalilandia[1]. Está ubicado en frente de Yemen, país de la Península Arábica, del que lo separa el estrecho de Bab Al-Mandeb, la “Puerta de las lágrimas” o “Puerta de las Lamentaciones”. Este brazo de mar de 32 kms., une las aguas del Golfo de Adén – en conexión con el Mar Arábigo y el Océano Índico – a las del Mar Rojo que, a su vez, se comunica más al norte con el Canal de Suez, que desemboca en el Mar Mediterráneo.
En Yibuti hay una sola gran ciudad, Yibuti, la capital. Tiene puerto sobre el estrecho, una parada casi obligada para los buques que transitan por esa vía marítima. Sus actividades y las de la zona franca le representan al país más del 76% de su producto interno bruto.
Por el estrecho que divide África de Medio Oriente transita el20% del comercio mundial y el 10% del petróleo[2], navegan traficantes de armas, de personas[3] y los piratas somalíes que infestan las aguas que rodean el Cuerno de África, haciendo peligrar vidas y comercio, mientras que en el país de enfrente, Yemen, se desarrolla un sangriento conflicto que involucra a varias naciones[4].
Este conjunto de situaciones hace de Yibuti un lugar de gran importancia geoestratégica. Inserto en una región de alta volatilidad, este pequeño país, que al momento se caracteriza por su estabilidad, surge como un enclave muy codiciado por potencias, que a través de acuerdos con el gobierno del presidente Ismail Omar Guelleh en el poder desde 1999, abrieron y abren bases militares de distinto tamaño y envergadura.
Los “amigos” extranjeros
Fuerzas militares francesas, estadounidenses, italianas, japonesas, alemanas, españolas, saudíes, etíopes y chinas se codean en un microterritorio, cada una velando por intereses propios y en algunos casos mancomunados.
Los primeros en emplazar una base fueron los Estados Unidos, que establecieron tempranamente relaciones diplomáticas con Yibuti en 1977, luego de la declaración de independencia del país, que hasta ese año había sido colonia francesa. La base se abrió en el 2001 y se constituyó en una locación militar permanente de gran relevancia a partir de los atentados del 11 de septiembre de ese mismo año. Actualmente es la más importante del Comando África, el USAFRICOM, cuyo mando está ubicado en Stuttgart, Alemania[5]. La base se encuentra en Camp Lemmonier, cuenta con aeropuerto y puerto y con 4.000 hombres, en su mayoría integrantes de la Fuerza de Tarea Conjunta Combinada – Cuerno de África, a los que se suman los “contratistas”[6], y un grupo de especialistas en planificar operaciones, que opera en la sombra. En el 2014 los Estados Unidos renovaron el contrato por 10 años más con el gobierno de Yibuti.
A partir del 2011 se establecieron los franceses mediante un Tratado de Cooperación en Materia de Defensa con el gobierno de Yibuti. La base permanente es una plataforma estratégica, logística y operacional que responde a los lineamientos del Libro Blanco de Defensa y Seguridad Nacional de Francia. En ese libro se califica al Cuerno de África como una de las prioridades estratégicas del país galo. Francia tiene intereses en el continente africano, legado de su pasado colonialista, y mantiene una red de Centros Operativos ubicados en Madagascar, Gabón, Chad, Costa de Marfil y Senegal. Sus fuerzas aéreas participan en operaciones de guerra como el bombardeo en Libia que llevó al derrocamiento de Gadafi en el 2011, los bombardeos en Mali contra la yihad islámica y sus tropas se despliegan en operaciones de paz en distintos países del área centroafricana donde entrenan a ejércitos para ese tipo de intervenciones.
La base francesa alberga 1.450 hombres según el Ministerio de Defensa, 2.000 según algunos analistas. Como la de los Estados Unidos, cuenta con puerto, aeropuerto, además de un centro de entrenamiento. El Tratado prevé cooperación militar bilateral entre Yibuti y las fuerzas aliadas de la región y participación en operativos multilaterales en contra de la piratería[7].
La piratería es uno de los argumentos esgrimidos para la implantación de bases en el país. En el 2008 la ONU promovió numerosas resoluciones en contra de la piratería somalí. Eso dio paso para que distintos países – solos o en alianza – actuaran en consecuencia. En ese año la Unión Europea lanzó la misión “Atalanta”. Participan en ella efectivos franceses, pequeños contingentes alemanes y españoles, que se hospedan entre la base francesa y el hotel Kempinsky en Yibuti, y los militares italianos.
El personal militar de las tres ramas, más los carabineros, suman un total de 300 efectivos, que componen un Comando de Fuerzas Especiales con drones dirigidos desde Amendola, una base situada en la península itálica. Estas misiones, a la que se suma la asistencia a los países del área que quieran adquirir capacidades para enfrentar la piratería, obedecerían a la necesidad de proteger los intereses externos de Italia en el llamado “Mediterráneo ampliado”, concepto que permitió superar, arreglo parlamentario de por medio, un escollo constituido por la constitución en la que se “repudia la guerra”[9].
Japón es otro país que tuvo que superar las dificultades que representaba su constitución en materia militar. Ésta, elaborada en 1946, prohibía expresamente en el art. 9 la participación en guerras y el uso de la fuerza, incluso para preservar la propia seguridad del país[10]. En 1954 se impulsó la creación de las Fuerzas de Autodefensa, por haberse reconocido a Japón el derecho a defenderse, consignado en el art. 51 de la Carta de Naciones Unidas, y la posibilidad de participar en misiones de defensa colectiva, concertadas por mandato de la ONU y con anuencia de los Estados Unidos. Por ello, las Fuerzas de Autodefensa niponas han podido participar en operaciones internacionales de mantenimiento de la paz, en la Guerra del Golfo en 1991 y en la guerra de Irak en el 2014. En ese mismo año, el primer ministro Shinzo Abe allanó definitivamente el camino para la reforma del artículo 9, aprobada en el 2015, que permite a las Fuerzas de Autodefensa operar en el extranjero, independientemente de la ONU y de los Estados Unidos.
La base nipona se estableció en el 2011, antes de la reforma, para monitorear la piratería en el Golfo de Adén. Sus instalaciones han sido utilizadas para ejercicios militares, incluidos los de la Fuerza de Tarea Conjunta Combinada de Estados Unidos. Actualmente es la primera base militar japonesa en el exterior y alberga a 180 efectivos.
China, una presencia incómoda
El año pasado se encendieron señales de alarma al tomar conocimiento de que el gobierno chino había llegado a un acuerdo con el gobierno de Yibuti, para abrir una base militar en el país. Ubicada más al norte de la ciudad de Yibuti, contará con puerto y aeropuerto. Si bien uno de los objetivos, el que mancomuna a todas las bases salvo Estados Unidos, es la lucha contra la piratería y asegurar el tránsito de los buques comerciales hacia Europa, el otro gran objetivo es garantizar la seguridad de sus ciudadanos, que se encuentran trabajando en África[11] y Medio Oriente y poder contar con la capacidad suficiente para evacuarlos en caso de crisis. Después de la pésima experiencia en Libia, cuando tuvieron que repatriar el personal que se encontraba en el país y se vieron en la obligación de fletar aviones comerciales para realizar la operación, el gobierno tomó la decisión de contar con una infraestructura adecuada en el continente. A esos grandes objetivos se suman las misiones de mantenimiento de la paz y asistencia humanitaria.
Calificadas de instalaciones de apoyo, de acuerdo al portavoz del Ministerio de Defensa de China, coronel Wu Qian, la base tendría capacidad para albergar hasta 10.000 militares, lo cual ha puesto en estado de alerta a estadounidenses y japoneses.
Japón pidió de inmediato al gobierno de Yibuti la autorización para alquilar más terreno para ampliar su infraestructura por la necesidad de tener más pistas de aterrizajes, so pretexto de solventar una hipotética necesidad de evacuación de ciudadanos de esa nacionalidad, en caso de emergencias regional. Los Estados Unidos mostraron inquietudes, que ya se habían formulado en el Congreso, y que han llevado a la decisión de fortificar Camp Lemmonier. Para ambos países, Japón y Estados Unidos, el tema de la presencia china en Yibuti está directamente relacionado con la expansión de la influencia del gigante asiático en África. En Estados Unidos esta temática fue abordada durante la administración Obama. En una carta dirigida al Secretario de Estado de aquel entonces, John Kerry, y al Secretario de Defensa, Ashton Carter, tres congresistas presentaban sus preocupaciones por los intereses estratégicos del país en el Cuerno de África, en especial por “las operaciones críticas contra el terrorismo, [que pueden verse] afectadas por la creciente influencia estratégica de China en la región”[12].
El USAFRICOM mantiene relaciones con los 53 países de África, la Unión Africana y las organizaciones de seguridad regional. Sus misiones abarcan un amplio espectro, desde la neutralización de las amenazas transnacionales, a la protección del personal y de las instalaciones, a la mitigación de los conflictos y la construcción de la capacidad de defensa de los socios africanos, para promover “la seguridad, estabilidad y prosperidad” en el continente[13]. Es un comando interagencial, donde actúan agencias de inteligencia, la USAID, la agencia de desarrollo de los Estados Unidos, entre otros. Desde Yibuti se extiende un cinturón de seguridad estadounidense que atraviesa la franja central de África.
La presencia china puede representar un serio obstáculo a la consolidación, vía militar, de la influencia de Washington en el continente. Al mismo tiempo, la política de acercamiento de parte de China al Medio Oriente y su posición sobre Siria son un factor que genera no pocos resquemores, aumentados por la actual decisión de la administración Trump de involucrarse de lleno en Medio Oriente.
El acuerdo entre Yibuti y China no cayó bien y dio lugar a una serie de sinsabores entre los dos gobiernos. A pesar de ello, Yibuti recibirá la visita del Secretario de Defensa de Estados Unidos, James Mattis, estando incluido el país en una gira de cinco días que Mattis emprendió el 18 de abril a Arabia Saudita, Egypto, Israel y Qatar. El objetivo era tratar de reafirmar las alianzas militares contra el presidente de Siria, Al-Assad, la cooperación para enfrentar actividades desestabilizadoras y derrocar a las organizaciones terroristas extremistas y poner en el tapete la política no muy amistosa hacia Irán[14].
Con esta visita se reafirma el rol del USAFRICOM en el conflicto del Medio Oriente y el gran rol de Yibuti, que anhela convertirse además en el punto neurálgico del comercio mundial, aunque tenga que vérsela con una combinación de factores externos e internos que no auguran un clima de tranquilidad para el país.
Un vecindario en ebullición
Entre 1998 y 2000, Etiopía y Eritrea se enfrentaron en una guerra. Al finalizar el conflicto, Etiopía se quedó sin salida al mar. A partir de ese momento su comercio hacia el exterior transita por Yibuti, lo cual incide fuertemente en la economía de este país ya que Etiopía origina el 80% del ingreso por las actividades de su puerto. A pesar de tener una línea férrea que une los dos países, Etiopía está proyectando diversificar sus rutas y direccionaría el 30% del volumen de las exportaciones hacia el puerto de Berbera en Somalilandia. El puerto necesita obras de rehabilitación, las que estarían a cargo de Dubai Ports World, la tercera holding operadora de puertos a nivel mundial, que es de propiedad de Dubai de los Emiratos Árabes Unidos. Somalilandia ya firmó el acuerdo con la empresa.
Detrás de este negocio y la selección del puerto de Berbera, está M. Abdourahman Boreh, exiliado en Dubai, un fuerte opositor al presidente Ismail Omar Guelleh. Una serie de acontecimientos alrededor de esta situación llevaron a la ruptura diplomática entre Yibuti y Dubai en abril del 2016. Preso de la incertidumbre, el presidente de Yibuti empezó a otorgar concesiones extraordinarias a Etiopía con el fin de no perder tan importante socio comercial. Estas concesiones están dentro de un acuerdo de seguridad que permite a las fuerzas armadas etíopes ingresar, maniobrar, participar en el mantenimiento del orden interno y estacionarse en territorio de Yibuti sin aviso previo a las autoridades del país, no muy lejos de la frontera con Eritrea y con la posibilidad de incidentes como ya ocurrieron en junio del 2016 que tensionaron el área[15].
En Eritrea se abrirá una base saudí para lanzar ataques aéreos contra los rebeldes Hutíes en Yemen, cuya guerra es un elemento más de desestabilización de la región. Actualmente pequeños contingentes de Arabia Saudita estacionan en Yibuti de donde atacan a Yemen desde aviones prestados por otras fuerzas presentes en el país, acompañando los ataques realizados por el USAFRICOM desde su base.
La presencia en tan poco espacio de amigos (Estados Unidos-Francia-Italia-Japón), rivales (Estados Unidos-China), enemigos o percibidos como tales (Japón-China) es por lo menos insólita e inquietante en un país que aparenta estabilidad pero que está lidiando con otras situaciones que derivan de un entorno volátil. La presencia de bases extranjeras que representan intereses que pueden ser comunes o contrapuestos y que se proyectan en distintos escenarios continentales y extracontinentales, el conflicto en Yemen al otro lado del estrecho, relacionado a su vez con una dinámica de guerra en Medio Oriente, encierra riesgos, aunque represente una suculenta entrada por los alquileres y las inversiones para el gobierno de Ismail Omar Guelleh. A éstos se añaden la dinámica de los países vecinos y una guerra comercial en puerta. Por el momento los equilibrios se mantienen, aunque puedan volverse precarios por situaciones entrecruzadas y por un escenario internacional al momento no predecible, donde las armas remplazan cada vez más a las palabras y donde cada vez se incluyen más países, arrastrados a las contiendas en una lógica de poder mundial de resultados inciertos.
Adriana Rossi es doctora en filosofía, docente en la Facultad de Ciencia Política y Relaciones Internacionales de la Universidad Nacional de Rosario (UNR), en Argentina, y directora del Observatorio Geopolítico de los Conflictos (OGeoC).
[1] Somalilandia es un desprendimiento de Somalia. Se independizó en 1991 y se rige por un sistema democrático, algo inusual en la región. Todavía no tiene reconocimiento internacional. A pesar de ello tiene constitución, gobierno, parlamento, poder judicial, policía, fuerzas armadas y moneda propia.
[2] Braude Joseph y Jiang Tyler (2016): Why China and Saudi Arabia Are Building Bases in Djibouti, en http://www.huffingtonpost.com/joseph-braude/why-china-and-saudi-arabi_b_12194702.html.
[3] Antes de la guerra a Yemen llegaban, camino a Europa, prófugos de Somalia golpeada por los conflictos internos, la sequía y la hambruna y de Eritrea, país bajo régimen autoritario sin libres elecciones.
[4] Sobre el conflicto en Yemen ver en esta página el análisis de Jacubovich Damian Yemen: geopolítica de un conflicto silenciado por Occidente.
[5] El USAFRICOM constituido en el 2007 se sumó a partir del 2008 como comando autónomo a otros comandos que controlan extensas regiones, en las que los Estados Unidos han dividido el planeta: el USNORTHCOM (Comando Norte) con sede en Virginia, Estados Unidos, el USSOUTHCOM (Comando Sur) en Florida, Estados Unidos, el USEUROCOM (Comando Europa) en Alemania, el USPACOM (Comando Pacífico) en Hawai y el USCENTCOM (Comando Central a cargo del área medioriental), Florida, Estados Unidos.
[6] Los “contratistas” son expertos, en su mayoría ex militares, integrantes de agencias de seguridad privadas, que firman contratos con el Departamento de Defensa y participan en los conflictos. Vienen a ser la versión moderna de los mercenarios, aunque no se los reconozcan como tales en la legislación internacional.
[7] Ministère de la Défense – État-major des armées Les forces françaises stationnées à Djibouti. En http://www.defense.gouv.fr/ema/forces-prepositionnees/djibouti/dossier/les-forces-francaises-stationnees-a-djibouti
[8] Ministero della Difesa (2014): Base Militare Italiana di Supporto – Gibuti. En http://www.difesa.it/Protocollo/AOO_Difesa/Esercito/Pagine/E89307.aspx
[9] Dinucci Manlio (2013): Base militare tricolore a Gibuti. Septiembre 17. En www.voltairenet.org/article180290.htm
[10] Almarcha Alejandra O. (2016): ¿Por qué fueron creadas las Fuerzas de Autodefensa Japonesas?. Enero 15. En http://www.unitedexplanations.org/2016/01/15/fuerzas-autodefensa-japonesas/
[11] China por ejemplo tiene intereses en el petróleo de Sudan del Sur al igual que Japón.
[12] Braude Joseph y Jiang Tyler, Ibid.
[13] United States Africa Command: About de Command. En www.africom.mil/about-the-command
[14] Mattis to visit, Saudi Arabia, Egypt, Israel, Qatar, Djibouti. En http://www.arabnews.com/node/1084541/saudi-arabia
[15] Prunier Gérard (2016): “Le Corn de l’Afrique dans l’orbite de la guerre au Yémen”. En Le Monde Diplomatique, septiembre, https://www.monde-diplomatique.fr/2016/09/PRUNIER/56229.
Associada historicamente aos ideais iluministas de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, a França tem sido considerada ao longo dos séculos como berço civilizacional, símbolo de tolerância, laicidade e desenvolvimento social e humano. Tal imagem reflete-se não apenas no imaginário do Outro, mas consubstancia-se enquanto parte essencial da formulação da nacionalidade francesa. Entretanto, nos últimos anos, testemunhamos uma crescente erosão dos três grandes pilares da República Francesa, processo este facilmente atestável se considerarmos os resultados eleitorais de primeiro turno deste domingo, 23 de Abril, do qual Emmanuel Macron (do En Marche!) e Marine Le Pen (do Front National) foram os candidatos aclamados pelos eleitores para concorrer em um segundo turno.
O resultado não chega a ser surpreendente per se, uma vez que trata-se de desfecho já apontado em pesquisas eleitorais anteriores. Entretanto, é no processo que leva a tal resultado que reside os pontos de tensão. Apático, o atual presidente, François Hollande conseguiu inviabilizar a ascensão de um governo socialista nas eleições de 2017. Seu governo foi inexpressivo, se comparado ao carisma quase cínico com que seu predecessor, Nicolás Sarkozy, atuou. Somado a isso, os atentados em Paris, Nice e em Bruxelas extremaram o medo e a aversão ao desconhecido que passou a assolar a França e os demais países europeus. Discursos xenófobos e racistas foram a regra, elementos estes consagrados nos discursos do Front National.
Ademais das tentativas de Marine Le Pen de se desvencilhar da imagem de seu pai, Jean-Marie Le Pen, ex-presidente do Front Nacional, as linhas políticas de seu partido ainda baseiam-se fortemente numa concepção de “la France aux français” e seu discurso, além de anti-europeu, atribui os males que enfrenta seu país ao processo de globalização, notadamente no tocante à imigração em massa. Seu pai chegou a afirmar que a solução para a explosão demográfica no mundo seria o vírus Ebola. Marine, por sua vez, com declarações que afirmam que a colonização foi benéfica à países como a Argélia, declara-se “nem de direita, nem de esquerda, mas patriota”.
É, em suma, resultado e não causa. O ressurgimento dos nacionalismos europeus, a aversão ao Outro, o medo do desconhecido e os atos de terror perpetrados num confronto ainda longe de seu fim, compõem a fórmula perfeita para que observemos, uma vez mais, a ascensão de líderes populistas, com discursos violentos e que em essência negam ao Outro seu direito de existir, tirando deste sua legitimidade e sua humanidade. Com inegável oratória e habilidade política, a candidata da extrema direita francesa, agora rumo ao segundo turno, soube instrumentalizar de forma ímpar as insatisfações em seu país. Trata-se, não obstante, de fenômeno mundial, do qual temos ainda como exemplos Donald Trump, nos Estados Unidos e um certo deputado do Rio de Janeiro.
O desafio ao establishment político, seja na França, com a rejeição aos partidos Republicanos e Socialistas, nos Estados Unidos ou no Brasil – onde candidatos se elegeram com um discurso de “outsiders”, de negação da política tradicional –, é um fenômeno em si. O descontentamento com a globalização, a percepção de que tal processo não carrega inerente a si os benefícios pregados e a fragmentação das fronteiras leva a ampliação de choques interculturais, bem como entre distintas realidades políticas e sociais. Que a partir de tal fenômeno o espaço político venha a ser tomado por um discurso violento e excludente, como o de Marine Le Pen, é desastroso. Respostas não temos, além da apreensão, nos resta a crítica, a resiliência e, sobretudo, a resistência.
Jorge Matheus Oliveira Rodrigues é mestrando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC/SP) e membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança (GEDES) e do Grupo de Estudos Comparados em Política Externa e Defesa (COPEDE).
The decade of 1960 saw the decolonisation process picking momentum and with it the continued European military retreat from places once in the heart of their former colonial empires. The British withdraw intensified in the 1970s through the disengagement from East of Suez. At the end of the 20th century Britain had, beyond the Suez Canal, only a permanent presence in foreign territory, that is in Brunei, and a military arrangement in Southeast Asia, showing that besides the steady retreat since the 1960s the region relevance is worth the continued British engagement even on a reduced scale.
Moreover, the relations between the United Kingdom and Brunei are still strong even after the last gained its independence from Britain on 1 January 1984. On the same day signalling the future good relations towards the UK, Brunei became the 49th member of the Commonwealth. Since the independence, British forces have been stationed there at the request of the current Sultan, in an agreement renewed at every five years. The Sultan, equipped with substantial revenues of Brunei’s gas and oil reserves, pays for the British military presence of about 1,000 soldiers in the country, thus demonstrating that Britain has been seen as one of the closest allies of the small and oil-rich country.
The British military presence in Brunei is focused on a Light Infantry Battalion. This force comprises one of the two battalions of the Royal Gurkha Rifles. This battalion located in Brunei operates as the British Army’s acclimatised Far East reserve and when needed is available for overseas deployments with other elements of the British Armed Forces as, for example, the Battalion has been deployed to places as far as Sierra Leone and East Timor.
Spanning 2,226 square miles, the relative small sovereign state located on the north coast of the island of Borneo is the home of the British Forces Brunei (BFB). Since the handover of Hong Kong in 1997, the garrison in Brunei is Britain’s last remaining military base in the Far East and has become one of the three bases "East of Suez", alongside the new HMS Juffair in Bahrain and Diego Garcia in the British Indian Ocean Territory strategically situated halfway between Tanzania and Indonesia.
The great importance of the British Army presence in Brunei is that its geographic location puts Britain’s military reach far beyond the Suez Canal and enables better management of possible crises in the region. It’s relevant and crucial to British interests in having a reliable ally and a significant military outpost and related facilities in these times of growing tensions amidst the great powers and the countries of the region involved in the territorial disputes in the South China Sea.
Growing tensions mixed with the strong relations between the UK and Brunei has led the Asian country to show great enthusiasm for the constant British military presence and indeed sees Britain as its biggest European ally to count on if necessities arise. Likewise, Brunei is an important UK ally in the region and along with Malaysia and Singapore plays an extremely relevant role in support of the British forces in the area.
The commitments with Brunei play a larger part in determining the strength of the UK than it seems. This role occurs especially because of the strategic position of Brunei and vast possibilities in training the British Forces in the jungle warfare and thus widening their range of action.
Regarding other British partners in the region, on April 1971, the UK alongside Australia, Malaysia, New Zealand, and Singapore, all Commonwealth members, gathered their ministers to issue a communiqué regarding a new defence arrangement, which was the birth of the Five Power Defence Arrangements (FPDA).
The Arrangements were established through a series of multi-lateral agreements between its five members following the need to replace Britain’s former defence guarantees to Malaysia and Singapore under the Anglo-Malayan Defence Agreement which also involved Australia and New Zealand. Therefore, in 1971 a new defence agreement was settled and signed with the primary purpose to reinforce the British military commitments with the two young countries of Singapore and Malaysia and to keep the strong defence ties with Australia and New Zealand.
Originally established to provide air defence to Singapore and Malaysia, the Arrangements’ exercise programme has experienced an increase in complexity and scope. Following the increase in interest and enthusiasm of the members, the size of the joint military exercises enlarged, and its scope expanded. Alongside the air exercises land and naval forces from Britain, New Zealand and Australia are committed every year to hold military operations with their counterparts in Malaysia or Singapore.
According to the Five Power Defence Arrangements, in a case of attack or significant threat against Malaysia and Singapore, ministers of the five nations are to consult each other immediately to decide what actions should be carried out separately or jointly.
However, no specific mention commits its member countries to intervene militarily in case of attack, and the FPDA does not make reference to exclusive economic zones (EEZ). Thereby the enforcement of the EEZ is an issue for that state, but a member may ask the others to assist in doing so.
In spite of that flexibility, it also provides defence co-operation amongst its members, establishing an Integrated Air Defence System (IADS) for the Peninsula of Malaysia and Singapore. This IADS is based at the Royal Malaysian Air Force (RMAF) Butterworth.
Moreover, there is annually a Defence Chiefs’ Conference (FDCC) hosted either by Singapore or Malaysia. The FDCC is the highest military professional forum of the Arrangements and is used as a relevant mechanism for dialogue and interchange of ideas amongst the meeting parts. There is as well the Five Powers Defence Arrangements Ministerial Meeting (FDMM) with a focus mainly to gather the ministers of the five nations to reinforce the commitments and their role within the context of regional security.
Alongside the military outpost in Brunei, Britain has a presence in the region through a support facility in Singapore. The facility is a permanent naval repair and logistics support centre located at the Sembawang Wharf which is used by the Royal Navy’s ships when paying visits to the area.
About the British naval presence, according to Michael Fallon, British defence secretary, Britain will increase her presence in the area, and by the 2020s one of the two Queen Elizabeth-class aircraft carriers will be in the region. Regarding her position in Malaysia, Britain has a regular presence through the Royal Air Force (RAF) in the Air Force Station of the RMAF Butterworth, in the state of Penang in West Malaysia. This station is currently the headquarters of the Five Power Defence Arrangements Integrated Area Defence for Malaysia and Singapore and involves personnel from all the Five Powers and has an Australian officer of the RAAF currently in command.
So, from its begin in 1971, the Five Power Defence Arrangements have become an important and credible military co-operation that holds the possibility to play greater roles in the regional defence structure. It also has roles to play in what concerns counter-terrorism, non-conventional threats, anti-piracy efforts and disaster rescue.
Furthermore, the FPDA is a deterrent to external threats against Malaysia and Singapore and allows the UK alongside Australia and New Zealand to continue strategically linked to the region that is a source of growing concerns because of territorial disputes in the South China Sea and is as well an important pathway of valuable trade routes. The FPDA also helps Britain carry on long-standing military relationships with four Commonwealth allies, fostering closer co-operation and mutual trust.
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