João Estevam dos Santos Filho*
Texto publicado originalmente no Le Monde Diplomatique.
Na primeira semana de maio de 2022, no marco da Cúpula das Américas, os governos dos EUA e do México anunciaram o planejamento de um plano bilateral de assistência à América Central, em virtude tanto da crise migratória que tem se dado na região desde o final da década passada, quanto da revogação de medidas anti-imigração tomadas pelo governo de Donald Trump (2017-2021). Esse é um dos eventos que têm marcado as relações entre EUA e América Central durante o governo de Joe Biden, um dos pontos mais importantes na agenda do presidente democrata para a América Latina desde a sua campanha presidencial. No entanto, mais do que uma mera resposta à crise migratória, essas relações também compõem uma série de mudanças na política externa norte-americana, voltada para uma reestruturação de sua hegemonia na região latino-americana.
Atenção renovada à América Central
Desde sua campanha presidencial, as prioridades que Biden definiu para as relações com a América Latina incluíam a intensificação da assistência à América Central – inclusive a partir de uma abordagem diferente daquela que vigorou durante a administração de seu antecessor – mais focada na implementação de medidas anti-imigração, inclusive por meio da militarização da fronteira com o México.
Assim, ainda enquanto candidato, dentre os objetivos estabelecidos, foram apontados o desenvolvimento de uma estratégia regional de quatro anos com recursos equivalentes a US$ 4 bilhões para os países do Triângulo Norte (Guatemala, Honduras e El Salvador – a principal fonte dos imigrantes para os EUA e países com alto índice de violência e corrupção institucional) e a mobilização de investimentos privados para a região. Nesse segundo caso, a proposta incluía a ação conjunta com instituições financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenvolver projetos de infraestrutura e promover investimentos diretos estrangeiros; criação das condições jurídico-institucionais necessárias para tornar o funcionamento de seus mercados eficiente e transferência de recursos financeiros para bancos privados da região, a fim de garantir capital para microempreendedores. Portanto, já em sua campanha, Biden afirma a importância de os EUA consolidarem sua posição na América Central, não apenas por meio de mecanismos de segurança, mas também através de maior presença de capitais públicos e privados estadunidenses na região.
Já nos primeiros meses de seu mandato, o novo governo norte-americano, através da vice-presidente Kamala Harris, encarregada de tratar as questões referentes à América Central anunciou um pacote de assistência no montante de US$ 310 milhões, a fim de ajudar no combate à insegurança alimentar no Triângulo Norte. Ademais, em dezembro de 2021, também foram anunciados pela vice-presidente um pacote de investimentos diretos no valor de U$ 450 milhões, realizado por empresas como Microsoft, Cargill, PepsiCo, dentre outras. Além disso, a administração tem aumentado os volumes de recursos destinados à região, através de dois programas centrais para a Estratégia dos EUA para Engajamento na América Central: a Iniciativa de Segurança Regional da América Central (CARSI, na sigla em inglês) e o Programa Regional da América Central da USAID – cujos orçamentos foram reduzidos severamente no governo Trump (MEYER, 2022).
Dois aspectos se destacam nesse renovado interessante pela América Central: em primeiro lugar, a tendência de diminuição da assistência especificamente militar iniciada ainda no governo de Barack H. Obama (2009-2017) foi mantida: entre 2010 e 2021, os valores totais para esse setor passaram de US$ 107,8 milhões para US$ 1,7 milhões. O segundo aspecto foi iniciado também durante a administração Obama e, apesar de ter sofrido um forte revés com a diminuição dos valores destinados à América Central pelo governo Trump, tem continuado com a administração de Biden, tratando-se da tendência crescente de destinar recursos para projetos socioeconômicos em conjunto com os Estados centro-americanos, o México e instituições financeiras internacionais (principalmente o BID) e a realização destes com significativa presença de capitais privados transnacionais – em sua maioria sediados nos EUA.
Dessa forma, desde a construção da Estratégia dos EUA para Engajamento na América Central em 2016, o foco da agenda norte-americana para a região tem sido o de aumentar sua presença não apenas por meio da assistência de segurança (ainda que esta se mantenha até hoje), mas principalmente por meio do fluxo de seus capitais privados para a região. Também é importante afirmar que, apesar da forte ênfase do governo Biden na América Central, essas duas tendências têm se verificado no conjunto das relações dos EUA com a região latino-americana, o que deixa implícito que essa tendência, mais do que uma mera resposta de médio prazo para a crise migratória, também faz parte de um contexto maior de reestruturação da hegemonia norte-americana na América Latina.
Relações com a América Central e a hegemonia dos EUA
A América Central e o Caribe foram as primeiras sub-regiões do chamado Hemisfério Ocidental a serem incorporados ao sistema de relações hegemônicas criadas pelos EUA na segunda metade do século XIX e início do XX. De um modo geral, desde então, as ações norte-americanas na região incluíram a exportação de capitais em diversos setores econômicos, principalmente nos ramos de agronegócio e extração mineral; intervenção direta (como no caso da Guatemala em 1954, da República Dominicana em 1965, de Granada em 1983 e do Panamá em 1989); financiamento de paramilitares (como no caso dos Contras, criados para desestabilizar o governo sandinista da Nicarágua na década de 1980), dentre outras medidas (SMITH, 2008). Dessa forma, a América Central – bem como a Bacia do Caribe – têm sido consideradas as zonas de influência dos EUA “por excelência”.
Entretanto, a partir do fim da Guerra Fria, as relações hegemônicas entre EUA e América Latina passaram por mudanças, uma vez que, além do desmantelamento do bloco soviético, essa hegemonia passou a se basear fortemente na implementação de um projeto neoliberal de poder, fundamentado não apenas no desenvolvimento de uma “economia de mercado” (que incluía o fim de barreiras comerciais, desregulamentação das leis trabalhistas, privatização de empresas estatais, flexibilização dos fluxos de capitais financeiros), mas também na criação de um ambiente político-institucional que favorecesse a presença de empresas transnacionais (ROBINSON, 2005). O apoio norte-americano a esse projeto foi visto tanto por meio das negociações entre os diferentes Estados latino-americanos com o governo e os bancos privados dos EUA nas décadas de 1980 e 1990, quanto também por meio de acordos regionais, sobretudo os de livre-comércio, como foram os casos do Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (NAFTA, na tradução em inglês) e dos acordos firmados com Colômbia, Peru, Chile e com a América Central.
Por outro lado, esse novo esquema de relações hegemônicas esteve centrado em um forte estímulo ao emprego interno das forças militares latino-americanas – agora não mais contra os agentes do comunismo internacional, mas contra as chamadas “novas ameaças”, cuja maior expressão era o crime organizado transnacional e o terrorismo internacional. Desse modo, foram criados programas de assistência de segurança com forte viés militarizado, como o Plano Colômbia, a Iniciativa Regional Andina, a Iniciativa Mérida e até mesmo o CARSI. Suas principais características eram: aumento do volume de recursos destinados às forças armadas desses países; maior transferência de armamentos para uso interno; intensificação do treinamento de militares latino-americanos e propagação de doutrinas de operações especiais entre as forças de segurança da região.
No entanto, a partir de meados da década de 2000 e 2010, a hegemonia norte-americana experimentou algumas contrarreações, dentre as quais se destacaram: a ascensão de governos de esquerda na região (evento que ficou conhecido como “Onda Rosa”) e a maior presença chinesa na América Latina. Em relação ao primeiro caso, foi visto a criação de uma série de projetos nacionais e regionais direcionados a minar algumas das bases do projeto neoliberal na região (CHODOR, 2015). Por outro lado, a presença chinesa passou a preocupar as elites políticas estadunidenses, dado o aumento do volume de fluxos comerciais, de investimentos diretos (inclusive, em áreas em que a presença norte-americana ainda é deficiente) e empréstimos financeiros. Importante também mencionar que essa aproximação chinesa tem se dado inclusive na América Central, com alguns países sendo incluídos na iniciativa One Belt, One Road (Panamá, Costa Rica, Nicarágua e El Salvador).
Em virtude dessas mudanças estruturais – além da própria crise econômica de 2008-2009 –, as relações hegemônicas entre EUA e a América Latina têm passado por algumas mudanças operacionais, ainda que sua consistência política (baseada principalmente no neoliberalismo e na financeirização) permaneça a mesma. Desde o governo de Barack Obama, tem havido um esforço das diferentes instituições estatais norte-americanas de adaptar os programas de assistência aos países latino-americanos para atividades mais focadas na construção de condições socioeconômicas de uma economia de mercado. Dessa forma, o próprio CARSI que foi criado como uma iniciativa de assistência de segurança aos países da América Central tem se convertido em um plano de direcionamento de investimentos para a região, principalmente, a partir do maior envolvimento da USAID no programa (MEYER; SEELKE, 2015). Além disso, a partir de 2015, foram criadas as chamadas Estratégias de Cooperação para Desenvolvimento do País para os Estados centro-americanos. Essas iniciativas têm como objetivo auxiliar na realização de projetos socioeconômicos de cada país (em parceria com os respectivos governos) e canalizar capitais privados para a realização de investimentos na região.
Por outro lado, mesmo com as restrições orçamentárias para a assistência à América Central levadas à cabo pelo governo Trump, essa tendência apresentada na administração anterior não foi totalmente abandonada, uma vez que também houve um foco no aumento do direcionamento de investimentos privados, orientados por instituições como a USAID e o novo banco de investimentos internacionais, a Corporação Financeira dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (DFC, na sigla em inglês). Desse modo, foram instituídos projetos como o América Cresce, focado em áreas como infraestrutura e telecomunicações em diversos países da América Latina – áreas em que os capitais norte-americanos ainda perdem para os chineses.
Tendência de longo prazo
Desse modo, os projetos criados nos três últimos governos norte-americanos para a América Central têm dado indicativos de serem mais do que meras respostas de curto prazo para a crise migratória no sul dos EUA. Ao que se demonstra, essa tem sido uma tendência de longo prazo nas relações hegemônicas com a América Latina, para as quais a presença de capitais privados (e públicos) estadunidenses passa a ser uma peça central. É importante mencionar que essa medida contribui para duas questões centrais: em primeiro lugar, oferece um contraponto à aproximação econômica e política chinesa na região, atuando em setores ainda pouco atendidos pelos capitais privados norte-americanos. E em segundo lugar, por meio dessas medidas – juntamente com a assistência militarizada que as elites políticas estadunidenses ainda oferecem aos países centro-americanos –, é criado um ambiente institucional que privilegia a construção de relações sociais especificamente neoliberais, garantindo a assim a continuação do processo de acumulação de capital nessa região.
João Estevam dos Santos Filho é doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, Puc-SP). Pesquisador pelo Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes).
Imagem: Biden assina declaração sobre migração. Por: Departamento de Estado (EUA)/Flickr.
Referências
CHODOR, T. Neoliberal hegemony and the Pink Tide in Latin America: breaking up with TINA? Basingstoke; New York: Palgrave Macmillan, 2015-.
MEYER, P. J. U.S. Foreign Assistance to Latin America and the Caribbean: FY2022 Appropriations. Washington, D.C.: CRS, 2022.
MEYER, P. J.; SEELKE, C. R. Central America Regional Security Initiative: Background and Policy Issues for Congress. Washington, D.C.: CRS, 2015.
ROBINSON, W. I. Gramsci and Globalization: From Nation‐State to Transnational Hegemony. Critical Review of International Social and Political Philosophy, [s. l.], v. 8, n. 4, p. 559–574, 2005.
SMITH, P. H. Talons of the eagle: Latin America, the United States, and the world. New York: Oxford University Press, 2008.
