Maria Carolina Chiquinatto Parenti: Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP – UNICAMP – PUC-SP). E-mail: mc_parenti@hotmail.com.
O Mali vem enfrentando uma série de instabilidades em sua história recente. Localizado na porção ocidental do continente africano, o Mali se situa na região do Sahel e é um dos países mais pobres do mundo1. Aliado ao fato de ter tido uma independência tardia, deixando de ser colônia francesa em 1960, uma série de questões que envolvem desde o próprio governo até a diversidade de grupos étnicos e a presença de grupos armados fizeram com que o país fosse palco de instabilidade política, econômica e social (PARENTI, 2020).
O país está dividido em oito regiões administrativas (Timbuktu, Gao, Kidal, Mopti, Ségou, Sikasso, Kayes, Koulikoro) e a capital Bamako, e faz fronteira com Argélia, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné, Mauritânia, Níger e Senegal. O idioma oficial é o francês e os malineses são majoritariamente islâmicos. Com população de cerca de 18,54 milhões de pessoas, o Mali ainda abriga uma grande quantidade de etnias, como Bambara, Malinke, Sonike, Tuaregues, Moorish, Fulani, Songhay, Dogon e Peuhl (DUARTE, 2013).
Dentre as etnias presentes na sociedade, destacam-se os tuaregues, um grupo nômade minoritário que vive de forma pastoril na região norte do país (Gao, Timbuktu e Kidal), além do sul da Argélia e sudoeste da Líbia, Níger, Mauritânia e Burkina Faso. Historicamente, sempre foram negligenciados pelo governo, se tornando cada vez mais marginalizados e discriminados. Isso despertou um desejo pela independência da região e pela criação de um Estado autônomo, o Azawad (VELÁSQUEZ, 2014).
De modo a concretizar seus objetivos, a etnia se organizou em vários grupos e realizou revoltas pelo país, em que se destacam as realizadas em 1962, 1990, 2006 e 2012. Diante disso, foram efetuadas algumas tentativas de acordo entre a etnia e o governo, mas sem muito sucesso, levando a deterioração da situação e a escalada da violência. A primeira grande revolta aconteceu logo após a independência do Mali e ainda não havia um movimento unificado entre eles. O governo lançou uma forte ofensiva contra a etnia em 1963, derrotando-os militarmente, o que ocasionou muitos refugiados indo principalmente para a Argélia, Mauritânia e Líbia (KEITA, 1998).
Os anos seguintes também foram conturbados. Em 1968, o primeiro presidente, Modibo Keita, foi deposto por um golpe militar e quem assumiu o governo foi o Tenente Moussa Traoré. Ademais, o Sahel passou por um longo período de seca nas décadas de 1970 e 1980. Aliado a isso, novas agitações voltaram a ocorrer, resultando na segunda grande revolta. Nesse momento, já havia uma resistência formada, e a revolta de 1990 contou com a participação de grandes grupos que lutavam para a formação do Azawad (GAASHOLT, 2013; KRINGS, 1995).
Sem capacidades para lutar e conter os avanços dos grupos, o governo ofereceu um acordo em 1991, o Acordo de Tamanrasset, que garantia autonomia para a região de Kidal (que se tornou nesse momento a oitava região administrativa) e a formulação de programas de desenvolvimento da região norte. No entanto, ele nunca foi cumprido. A situação no país resultou em um novo golpe de Estado em março de 1991 e Amadou Toumani Touré assumiu o governo de transição. Ele não estava interessado em cumprir o Acordo, mas mesmo assim decidiu discutir os arranjos políticos. Esperava-se que isso estabilizasse o país, mas a revolta continuou a ocorrer e os tuaregues prosseguiram com os ataques e, dessa vez, se utilizando de táticas de guerrilha (KLUTE, 2013; KRINGS, 1995).
Como consequência, foi assinado um novo acordo, o Pacto Nacional para a Paz no Norte em abril de 1992, em Bamako, que determinava a integração da etnia nas forças armadas e nos serviços administrativos do país. Mesmo apresentando problemas e a integração nos aspectos sociais e econômicos não ter sido alcançada, o Pacto firmou uma paz que, embora frágil, perdurou por dez anos (GAASHOLT, 2013).
O conflito voltou a emergir em 2006 quando os rebeldes acusaram o governo de não cumprir com as disposições previstas no Pacto e após cerca de 60 tuaregues pertencentes ao exército malinês abandonarem seus cargos sob alegação de discriminação. O governo ofereceu um novo acordo baseado no Pacto Nacional, mas que também não foi implementado. O conflito permaneceu até 2009, quando o governo conseguiu derrotá-los militarmente, com eles fugindo principalmente para a Líbia (DUARTE, 2013).
Em outubro de 2010, se concretizou uma união entre os diversos grupos tuaregues que lutavam pela criação do Azawad por meio da formação do Movimento Nacional pela Libertação do Azawad (Mouvement National pour la Libération de l’Azawad – MNLA), um grupo separatista baseado em um sistema político que separa Estado e religião. Começaram então a ocorrer confrontos entre o MNLA e o governo no início de 2012 e a violência se intensificou, dando início a quarta grande rebelião (BLECK; MICHELITCH, 2015).
Nesse sentido, o ano de 2012 foi um período de grande instabilidade, uma vez que, aliado à violência tuaregue, a rebelião deixou o país mais propenso ao surgimento de grupos militantes islâmicos. Para manter o controle da região norte, os grupos separatistas se aliaram aos grupos extremistas para conseguir construir e manter um sistema administrativo. Porém, com interesses divergentes, os grupos jihadistas expulsaram os grupos tuaregues das principais cidades conquistadas, passando a colocar em prática seus próprios objetivos – instituir um Estado baseado nas leis fundamentalistas islâmicas (Sharia). Nos anos de 2012 e 2013, a violência se intensificou ainda mais, com esses grupos realizando ataques em diversas partes do país (FRANCIS, 2013).
O conflito no Mali é dinâmico, o que constitui, portanto, um desafio a nomeação dos movimentos atuantes devido a sua volatilidade, com novas alianças e surgimento de novos grupos. Ainda assim, alguns podem ser destacados. Na escalada do conflito atual, em 2012, os principais grupos islâmicos presentes no Mali à época eram Ansar Dine, Al Qaeda no Magreb Islâmico (Al Qaeda in the Islamic Maghreb – AQIM) e Movimento para a Unidade e a Jihad na África Ocidental (Movement for Unit and Jihad in West Africa – MUJAO). Em agosto de 2013, o AQIM formou um novo grupo, o Al Mourabitoun, além de que em março de 2017, o Ansar Dine, a Frente de Libertação de Macina, Al Mourabitoun e AQIM anunciaram uma aliança conjunta sob um novo grupo armado, o Grupo para o Apoio ao Islã e aos Muçulmanos (Groupe de Soutien à l’Islam et aux Musulmans – GSIM). O GSIM constitui atualmente o grupo extremista mais atuante no Mali (RUPESINGHE; BOAS, 2019).
O mesmo ocorre em relação aos grupos armados tuaregues. Atualmente, tais grupos que lutam pela independência da região norte do Mali estão reunidos em torno de duas coalizações que se iniciou em 2014: a Coordenação dos Movimentos do Azawad (Coordination des Mouvements de l’Azawad – CMA) e Plataform (Plataforma). A CMA é composta pelos grupos MNLA, Conselho Superior da Unidade do Azawad e Movimento Árabe do Azawad; enquanto a Platform ou é composta pela Coordenação de Movimentos e Frentes Patrocinados de Resistência, Coalizão Popular do Azawad e outra facção do Movimento Árabe do Azawad (UN, S/2014/692, 2014).
Também em 2014, deu-se início a um diálogo entre as coalizões e o governo para cessar as hostilidades e, após várias rodadas de negociações, foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação do Mali entre o governo malinês e a coalizão dos grupos em 15 de maio de 2015. Tal situação só foi possível porque os grupos tuaregues e o governo se encontravam engajados em encontrar uma solução comum para o problema que vem afligindo o país há décadas. Todavia, o diálogo com os grupos fundamentalistas islâmicos permanecia um desafio, uma vez que continuam realizando ataques por diversas partes do país, o que dificultava ainda mais a estabilização do Mali (BOUTELLIS, 2015).
Devido ao constante agravamento da situação ao longo dos anos, o Mali demandou ajuda internacional. Foi instituída em 20 de dezembro de 2012 uma missão conjunta entre a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, a União Africana, com apoio da ONU – a Missão Internacional Africana de Apoio ao Mali (African-led International Support Mission to Mali – AFISMA). Estabelecida para um período inicial de um ano, a AFISMA possuía como objetivos o restabelecimento da integridade territorial e proteção da população civil, mas que, devido à insuficiência de tropas e de financiamento, não obteve êxito e não conseguiu cumprir o seu mandato (WEISS; WELZ, 2014).
Posteriormente, sofreu intervenção da França a pedido do próprio governo, cujas tropas ainda permanecem no país. Assim, no momento em que os grupos jihadistas aumentaram sua área de atuação e assumiram o controle de importantes cidades em meados de 2012, a França lançou a Operação Serval em janeiro de 2013 com o objetivo de impedir que os grupos extremistas passassem a controlar a capital e as demais regiões do país, e restaurar a integridade territorial do Mali. A Serval passou por uma configuração, sendo substituída pela Operação Barkahe em agosto de 2014, que atua com o objetivo de rastrear e conter grupos extremistas islâmicos por toda a região do Sahel (WEISS; WELZ, 2014).
Além disso, em fevereiro de 2013, a União Europeia se envolveu diretamente no conflito ao enviar ao país uma missão de treinamento para auxiliar as forças de defesa e segurança do Mali, a European Union Training Mission in Mali (EUTM-Mali). No âmbito regional, os governos de Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger formaram o Grupo dos Cinco do Sahel para aumentar a cooperação em virtude dos desafios de segurança na região (BOUTELLIS, 2015).
Diante da complexidade e do agravamento do conflito no Mali, a ONU desdobrou em 25 de abril de 2013 uma operação de paz, a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas de Estabilização no Mali (Mission Multidimensionnelle Intégrée des Nations Unies pour la Stabilisation au Mali – MINUSMA), que permanece até os dias atuais. O mandato da Missão possui, entre suas responsabilidades, o apoio ao processo político e à estabilização do país. O mandato ainda autorizou a utilização de todos os meios necessários para proteger o próprio mandato, as forças da ONU e a proteção aos civis contra qualquer tipo de violência física. A MINUSMA opera em um ambiente hostil e adota uma postura robusta, se utilizando do uso da força para impor o mandato e, como o próprio nome indica, trata-se de uma operação multidimensional de estabilização. A AFISMA e a Serval foram operações simultâneas e, quando a AFISMA foi substituída pela MINUSMA, a operação da França e da ONU passaram a ocorrer também ao mesmo tempo (UN, S/RES/2100, 2013).
Mesmo diante de tais esforços e com alguns progressos – como a assinatura do Acorde de Paz e a realização de eleições (com Boubacar Keita sendo eleito presidente nas eleições de 2013 e reeleito em 2017) –, os embates não cessaram. Além de violações no cessar fogo, o Acordo contém problemas, uma vez que foi assinado em meio a combates e não abrange todas as partes em conflito, como os grupos fundamentalistas islâmicos. Esses grupos, a se destacar o GSIM, continuam a realizar ataques contra a população civil, o governo e a MINUSMA para concretizar seus objetivos, e não possuem interesse em tal Acordo, tentando ruir com o processo de paz (BANCO, 2019).
Nesse sentido, a situação de segurança no Mali ainda é algo frágil e preocupante, que continua a se deteriorar. Como consequência das atividades dos grupos extremistas, surgiram milícias de autodefesa e iniciou um ciclo de embates entre comunidades étnicas. Assim, a partir de 2016, além da violência na região norte, o conflito se estendeu para a região central do país, onde a violência intercomunitária cresceu significativamente, principalmente entre as etnias Dogon e Fulani. O aumento das tensões entre essas comunidades, que estão competindo pelo acesso aos recursos naturais, afeta ainda mais os civis, dificultando a estabilização do Mali (RUPESINGHE; BOAS, 2019).
A MINUSMA se encontra em um ambiente extremamente hostil e pode ser considerada uma nova categoria de missões de paz. A missão possui a tarefa de auxiliar o governo a restaurar a autoridade e o controle estatal na região norte. Isso os colocaram em confronto direto com a ameaça dos grupos armados, que a considera como uma parte integrante do conflito. Nesse sentido, a MINUSMA é considerada como uma missão parcial, que está apoiando o governo. Os constantes ataques contra a MINUSMA desde seu desdobramento tornaram a missão no Mali a operação de paz mais mortal entre todas que a ONU estabeleceu – com 206 fatalidades desde o início da missão até o final de 2019 (TESFAGHIORGHIS, 2016).
A MINUSMA ainda enfrenta obstáculos em relação às suas capacidades logísticas e de pessoal, uma vez que, como as bases da ONU são atacadas com frequência, muito do que poderia ser usado para a proteção de civis acaba indo para a proteção do próprio pessoal da missão. Os ataques direcionados às instalações da ONU torna a proteção de civis mais dificultosa e a população reluta em acreditar que os militares possam protegê-los, considerando-a como uma fonte de insegurança (BANCO, 2019; TESFAGHIORGHIS, 2016).
O conflito no Mali é complexo e multifacetado, a situação no país permanece caótica e não há perspectivas de melhora. O contexto atual envolve o governo; os grupos tuaregues que, mesmo com o Acordo, ainda lutam por território; os grupos extremistas, que permanecem bastante atuantes e representam a maior ameaça à paz; e a violência étnica que, desde 2016, vem aumentando. Os embates entre os grupos e os ataques direcionados aos civis resultaram em milhares de mortos (por ser um conflito atual, é difícil de calcular a quantidade exata), refugiados (cerca de 142.000 principalmente na Burkina Faso, Mauritânia e Níger), mais de 218 mil pessoas deslocadas internamente, além da deterioração da situação humanitária e violação dos direitos humanos, afetando mais de 5 milhões de pessoas. O conflito no Mali é altamente politizado e envolve uma grande quantidade de atores com diferentes interesses e objetivos. A MINUSMA possui um mandato robusto desde seu desdobramento e adotou uma postura mais agressiva conforme os anos devido a um agravamento do conflito. No entanto, ainda não conseguiu estabilizar a situação, conter os ataques dos grupos armados e proteger a população civil. Nesse sentido, a segurança no Mali ainda constitui algo precário e a paz está longe de ser atingida (PARENTI, 2020; UN, S/2019/454, 2019).
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NOTAS
[1] Apresentando uma crítica condição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) – 0,427 em 2018 –, o Mali é um dos 25 países mais pobres do mundo (HUMAN DEVELOPMENT INDICATORS, 2019).
REFERÊNCIAS
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