Narinder Nanu AFP Getty Images

Conflito Indo-paquistanês

Artur Cruz Bertolucci, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais ‘San Tiago Dantas’ (UNESP, UNICAMP, PUC-SP)

 

Colônias britânicas até 1947, Índia e Paquistão têm suas respectivas histórias marcadas por rivalidades e conflitos desde a independência. Ambos Estados se originaram a partir de disputas internas durante o processo de independência da Índia Britânica, com a Liga Muçulmana, sob a liderança de Muhammad Ali Jinnah, desejosa pela criação de um Estado para os Muçulmanos, em oposição ao ideal de unidade em um único Estado para todas as etnias e religiões do Congresso Nacional Indiano (CNI), que tinha como lideranças Mahatma Gandhi e Jawaharlau Nehru.

Com maior presença de fiéis da religião Hindu no subcontinente indiano, grupos muçulmanos tinham receio de serem excluídos do processo decisório e ter pouca representatividade, o que levou à formação da Liga e a migração de quadros do CNI para esta, em busca de maior representatividade muçulmana no processo de negociação de independência.

Durante as negociações para a independência do subcontinente, foram criados dois Estados, a Índia e o Paquistão, este último dividido em dois, Oriental e Ocidental. Essa divisão buscava garantir maior segurança e representatividade para os dois maiores grupos religiosos da região, intentando garantir uma estabilidade por meio de Estados que viessem a representar seus interesses. Porém, durante o processo de formação destes, iniciou-se uma migração em massa de hindus do recém-criado Paquistão para a Índia independente, e de muçulmanos desta para o primeiro. Com as migrações e os sangrentos conflitos e embates durante elas, acentuou-se as tensões entre os grupos religiosos que agora se viam representados em seus Estados.

Porém, é no final de 1947 e início de 1948 que as rivalidades trazidas do período colonial – e mesmo antes deste – chegaram ao ápice e os dois países se enfrentaram, pela primeira vez, em uma guerra. O motivo do primeiro confronto entre ambos foi o controle sobre região da Caxemira, a qual continua a ser o principal foco de disputas entre Índia e Paquistão até os dias de hoje, uma vez que os resultados dos confrontos já travados ao longo dos últimos 70 anos não foram satisfatórios para nenhum dos dois lados.

A disputa iniciou-se ainda no processo de independência dos dois países, onde ambos passam a alegar a necessidade de que a região, até então autônoma, deveria ser parte de seus Estados recém-criados. O Paquistão alegava que, visto a população ser de maioria islâmica, era natural que a Caxemira passasse para o controle de Islamabad. Por sua vez, a Índia acreditava ser importante para sua imagem de uma república secular anexar um território de maioria islâmica.

Apesar disso, o Marajá Hari Singh, governante caxemir, continuava a defender a independência do território. A posição do Marajá muda quando do início de incursões armadas de tribos paquistanesas no território caxemir, levando-o a requisitar apoio militar indiano, para o combate aos invasores. Porém, o governo indiano condicionou o apoio militar à anexação da Caxemira ao Estado indiano, levando Singh a renunciar a sua independência em vista da urgência da situação.

Assim, tropas indianas foram enviadas para a região – recém-anexada ao país – a fim de combater as tribos que penetravam no território caxemir. Mesmo com indicativos de auxílio por parte do governo e exército paquistanês às milícias tribais, não houve, no começo, o emprego das forças regulares paquistanesas no conflito, o que muda a partir de abril de 1948, com o efetivo emprego das forças armadas regulares paquistanesas, que se juntaram às forças irregulares que já combatiam as tropas indianas.

O primeiro conflito entre os recém-criados Estados no Sul da Ásia se encerrou sem que nenhuma das partes ficassem satisfeitas com o resultado, visto que nenhuma delas obteve o domínio total da Caxemira, dividindo-a em zonas de controle. Apesar disso, ambos os países continuam a reivindicar o território caxemir – que ainda tem uma parte sob domínio chinês, após a guerra sino-indiana de 1962. Portanto, até os dias de hoje a Caxemira continua sendo o principal motivo de conflito entre Índia e Paquistão e, também, entre estes Estados e os caxemires, que tiveram seu direito de escolha negado com as recusas de se estabelecer um plebiscito após o conflito em 1948.

Entre 1964 e 1965 as disputas pela Caxemira levou novamente os dois países à guerra, ocasionando inúmeras mortes e a necessidade de intervenção de potências estrangeiras e da Organização das Nações Unidas (ONU). Ambos os países sofreram sanções e deixaram de receber armamentos de países como os Estados Unidos e a Inglaterra, levando à diminuição da capacidade combativa de ambos. Além disso, o Conselho de Segurança da ONU passou uma resolução requerendo o fim do conflito e o início de negociações entre as partes. Assim, pressionados e debilitados, ambos os Estados adotaram um cessar-fogo e aceitaram negociar, tendo a União Soviética como terceira parte no acordo de Tashkent encerrando a segunda guerra pela Caxemira.

Poucos anos depois, em 1971, mais um conflito entre os países ocorreu, dessa vez não pela Caxemira, mas pela independência do até então Paquistão Oriental, que veio a se tornar Bangladesh. A terceira guerra Indo-paquistanesa – como é conhecida em ambos os países, mas que em Bangladesh é chamada de “liberation war” – foi aquela com o maior número de mortes entre todos os conflitos envolvendo os dois Estados, sendo travada no território do Paquistão Ocidental, em regiões do noroeste indiano e no Paquistão Oriental. Depois de cerca de duas semanas e de sucessivas derrotas, o exército paquistanês se rendeu e foi assinado um novo cessar-fogo entre os países, além da criação do Estado de Bangladesh.

Nos anos 1980 as disputas continuaram, por diversas razões e por diferentes meios: seja pela posse das geleiras Siachen – que chegou a propiciar pequenos confrontos militares, mas sem alcançar o nível de uma guerra entre as partes – ou pelas acusações de auxílio paquistanês a grupos insurgentes no interior da Índia. Contudo, o principal fator de preocupação foi a conquista por parte dos dois Estados do poderio nuclear nas décadas de 1970 e 1980, ainda que Nova Délhi e Islamabad só oficializaram seu status nuclear com testes em 1998. Assim, o risco de conflito nuclear no Sul da Ásia fez com que os primeiros da Índia e do Paquistão se encontrassem e se comprometessem a não atacar as respectivas instalações nucleares e abuscar a normalização das relações entre os dois países, com o início de acordos de paz sobre os territórios disputados.

Apesar dos avanços nas relações entre os países nos anos finais da década de 1980, o que se presenciou foi que, desde o início dos anos 1990, as tensões voltaram a se intensificar entre Índia e Paquistão, com acusações por parte do governo indiano de apoio paquistanês a grupos insurgentes na Caxemira e Punjab. Mas a situação foi atenuada com intervenções internacionais para negociar as relações e as demandas entre ambos, em especial pela ONU e pelos EUA, tendo em vista os riscos de conflitos entre dois Estados com poderio atômico.

Contudo, no final da década e após a corrida nuclear que culminou com Nova Délhi e Islamabad explodindo artefatos nucleares, mais uma guerra eclodiu entre ambos, novamente pela Caxemira. A incursão de combatentes da Caxemira paquistanesa no território controlado pela Índia e o apoio paquistanês aos militantes deu início à Guerra de Kargil. O conflito resultou em mais de 1000 mortes e forçou cerca de 70 mil pessoas a migrarem da região. Com o alto número de baixas e pouco apoio internacional, o Paquistão retirou suas tropas e anunciou um cessar-fogo unilateral.

Os anos 2000 trouxeram uma nova dinâmica para os países, levando a adoção de um cessar-fogo na linha de controle e intensos diálogos para melhorar as relações entre os vizinhos, ainda que sem tocar o tema central da discussão que é o controle sobre a Caxemira. Porém, a adoção dele não significou o fim total das disputas, nem dos confrontos na fronteira e na linha de controle, ainda que os governos mantenham o discurso de que apoiam e defendem o diálogo e a busca por uma resolução do conflito.

Logo em 2001 um ataque terrorista na capital indiana, com grupos paquistaneses entre os suspeitos, representou momento de tensão entre os países e importante inflexão nos apoios internacionais, com maior aproximação entre Nova Délhi e Washington, com o discurso de guerra ao terror, retirando a maior proximidade que os EUA tinham até então com o Paquistão. A segunda década do século XXI continua a apresentar desafios e problemas, com um aumento das tensões e a acusação de atos terroristas na Índia sob apoio do governo paquistanês, dificultando um possível processo de paz.

A eleição de Narendra Modi na Índia serviu para intensificar tal situação, na medida em que o partido de Modi, o Barataya Janata Party (BJP) é um partido nacionalista hindu, adotando um discurso fundamentalista nas questões religiosos para angariar apoio para a agenda do governo. Como resultado dessa escalada de tensões, em fevereiro de 2019 uma disputa entre os dois Estados tomou grande repercussão no mundo.

Um ataque suicida a um comboio de paramilitares indianos na Caxemira, cuja autoria foi assumida pelo grupo Jaish-e-Muhammad (JeM) que opera desde o Paquistão, levou a uma situação de desgaste no relacionamento já tenso dos dois países. O ataque matou 42 soldados, sendo o mais mortal dos últimos 30 anos na região, e levou a uma resposta por parte da Índia, a qual enviou jatos da força aérea para realizar ataques nas bases do grupo, em território paquistanês. A resposta de Islamabad – que não havia sido consultada pela Índia para os bombardeios – levou à captura de um piloto indiano, o qual foi liberado dias depois em um gesto que buscava evitar maiores ataques e que o conflito escalasse.

Modi sempre prometeu a revogação do artigo 370 da constituição indiana, artigo que garantia o status especial da Caxemira e sua maior autonomia na federação, condição negociada para a entrada desta na Índia. Ele cumpriu tal promessa eleitoral em agosto 2019, acentuando as disputas na região. Com maioria da população ainda de islâmicos e com o aumento da repressão por Nova Délhi, é provável que a instabilidade na região permaneça, sem que nenhum dos lados renuncie a sua reivindicação pelo território disputado.

 

Imagem: Narinder Nanu—AFP/Getty Images

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