O feminismo pós-colonial surge do encontro entre os estudos pós-coloniais e os estudos feministas na década de 1980 (BALLESTRIN, 2021). Após os processos de descolonização formal de territórios na África, Sudeste Asiático, América Latina e Caribe entre as décadas de 1940 e 1960, mulheres dessas novas nações sentiram a necessidade de romper com os discursos coloniais de gênero. Esses discursos eram carregados de estereótipos que as representavam como vítimas das estruturas religiosas e patriarcais de suas culturas, orientando as ações políticas para “salvá-las” das opressões sentidas em suas comunidades. Grupos de mulheres brancas ocidentais, supostamente portadoras de uma consciência feminista ausente nas mulheres “terceiro-mundistas”, viam-se no dever de “libertá-las”[i]. Nesse sentido, as opressões contra as mulheres eram vistas como universais[ii], bem como as soluções para superá-las[iii]. A importância da interação entre raça, etnia, classe e outros atributos na construção das experiências dessas mulheres era desconsiderada. 

Segundo Ballestrin (2021, p. 187), tanto as teóricas feministas quanto os autores pós-coloniais partilham de preocupações sobre “a invisibilidade, o apagamento e a subalternidade dos sujeitos e sujeitas produzidos pelo patriarcado e pelo colonialismo.”. No entanto, o que o feminismo pós-colonial traz de novo é um enfoque nas vozes e realidades da mulher colonizada e nas questões de gênero como caminho  para realizar uma crítica pós-colonial  (BALLESTRIN, 2021). Swati Parashar pontua que não é apenas o trabalho de construir pontes entre o que é considerado o centro e a margem, a associação entre o feminismo e o pós-colonialismo oferece o conhecimento das e desde às margens para o centro (PARASHAR, 2016). 

            O (des)encontro entre colonizador e colonizada/o e a violência colonial são aspectos enfatizados nas análises dos teóricos pós-coloniais. Esses processos impactam nas estruturas políticas, econômicas e sociais que atravessam e sustentam a política internacional e as relações transnacionais entre os diversos atores – como, por exemplo, na reprodução da guerra, no disciplinamento militar, nas intervenções militares e nas precárias condições de trabalho estimuladas pela globalização. Para o feminismo pós-colonial, um aspecto deve ser somado a essa análise: o patriarcado; e um outro tipo de violência deve ser reconhecida e problematizada: as violências de gênero e violências sexuais. Sobre este ponto entende-se que “a vulnerabilidade do corpo feminimo é acentuada: desde as conquistas coloniais, às guerras civis e interestatais, às ocupações e intervenções militares. Imperialismo, colonialismo e guerras foram em geral empreitadas masculinas e masculinizadas.” (BALLESTRIN, 2021, pp. 188-189). 

Os teóricos pós-coloniais oferecem conceitos que ajudam os feminismos a enxergar múltiplas formas de opressão e a rejeitar a universalidade das experiências de gênero entre homens e mulheres (PARASHAR, 2016). Alguns dos principais conceitos trabalhados e problematizados pelos teóricos pós-coloniais e que são recuperados pelas feministas pós-coloniais são: Terceiro Mundo, imperialismo e neo-imperialismo, neoliberalismo, marginalidade, raça e mulheres terceiro-mundistas. Eles são primordiais para compreender como o colonialismo[iv] perdura por meio do imperialismo e do neo-imperialismo. O primeiro se refere ao processo de dominação e imposição de relações de poder hierárquicas, que contribuiu para a manutenção da identidade do indivíduo colonizado, mesmo no período pós-colonial (GEETA; NAIR, 2013). O segundo, é entendido como o controle político e econômico persistente nas ex-colônias que, sustentado pelo capitalismo, garante aos países mais poderosos a possibilidade de influenciar os demais por meio de instrumentos e atores econômicos transnacionais (ASHCROFT; GRIFFITHS; TIFFINS, 2008). 

O neoliberalismo, nesse contexto, funciona como instrumento de manutenção e ampliação do privilégio econômico das outrora metrópoles[v] sobre as ex-colônias. Os pós-colonialistas trazem à tona a necessidade de questionar como as políticas econômicas de livre-mercado impulsionadas pelo modelo neoliberal são utilizadas para manter a lógica colonial em voga. Paralelamente, a marginalidade[vi] (em sua forma econômica e política) faz alusão à forma como essas relações de poder impactam a posição dos atores em uma estrutura binária (centro-periferia/margem) que abriga discursos dominantes (do centro/norte-global) emergidos do patriarcado, do imperialismo e do etnocentrismo. Nesse mote, a raça tem um papel crucial na definição da posição dos indivíduos nas relações de poder, enquanto instrumento de categorização e hierarquização fenotípica de indivíduos (ou seja, baseada em suas características físicas), o que permitiu a divisão da humanidade e a subjugação de determinados indivíduos com base em uma suposta “superioridade” ou “inferioridade” racial (ASHCROFT; GRIFFITHS; TIFFINS, 2008). 

Durante a Guerra Fria, o termo “Terceiro Mundo” foi cunhado por Alfred Sauvy para se referir a países que não se encaixam nas classificações de “Primeiro Mundo” (países ocidentais industrializados e economicamente desenvolvidos) e “Segundo Mundo” (regimes comunistas). O “Terceiro Mundo[vii]” era composto por países menos desenvolvidos da África, Ásia e América Latina, caracterizados pela dependência econômica e alto índice de pobreza e desigualdade social (HEYWOOD, 2007). Os estudos pós-coloniais apoiam-se nesse conceito para produzir um conhecimento localizado a partir de países que partilham um passado colonial, bem como os aspectos do subdesenvolvimento e do deslocamento social, os quais derivam, em parte, ao encontro desigual com o Ocidente (PEOPLES;  VAUGHAN-WILLIAMS, 2010). 

Um desdobramento desse encontro desigual é a construção da categoria “mulheres de Terceiro Mundo”, tema analisado pela teórica Chandra Talpade Mohanty, comumente apontada nos estudos feministas pós-coloniais. Em seu artigo “Under Western Eyes: feminist scholarship and colonial discourses”, publicado em 1984, a autora traz uma crítica às teorias feministas ocidentais que caracterizam a mulher do “Terceiro Mundo” como “ignorante”, “submissa” e “vítima” das tradições patriarcais de suas comunidades, em oposição às mulheres ocidentais que, por sua vez, são “educadas, modernas e tem o controle de seus próprios corpos e sexualidades, e a liberdade de tomar suas próprias decisões[viii]” (MOHANTY, 1984, p. 337). 

Para a autora, a categoria “mulheres do Terceiro Mundo” pressupõe que todas as mulheres, de todas as culturas, são socialmente construídas como um sujeito homogêneo, que partilha as mesmas experiências e contextos de opressão. Essa pressuposição, resulta, muitas vezes, em um discurso que coloca as mulheres de Terceiro Mundo como um grupo construído para ser impotente, explorado, e sexualmente assediado[ix]. A utilização dessa categoria homogênea para situar as mulheres do Terceiro Mundo[x] as coloniza e se apropria da pluralidade e diversidade desses sujeitos, e com isso, as priva de um papel de agência histórica e política (MOHANTY, 1984). Conforme escreve a autora, em uma atualização do texto de 1984, “As mulheres são constituídas como mulheres através de uma interação complexa entre classe, cultura, religião e outras instituições e estruturas ideológicas. Elas não são ‘mulheres’ – um grupo coerente – apenas com base em um sistema econômico particular ou político.” (MOHANTY, 1988, p. 63). 

Gayatri Chakravorty Spivak, crítica literária e teórica indiana, é autora do ensaio “Pode o subalterno falar?” (2010) considerado uma das principais contribuições teóricas para o pós-colonialismo. Nesta  obra, a autora analisa as representações sobre os homens e as mulheres subalternas feitas por intelectuais ocidentais que, ao invés de promoverem a inclusão desses sujeitos, os relega à uma posição ainda mais profunda de exclusão.  No que diz respeito à mulher subalterna, para Spivak, e “no contexto da produção colonial, o sujeito subalterno não tem história e não pode falar, [e] o sujeito subalterno feminino está ainda mais profundamente na obscuridade”(2010, p. 28). Isso porque ela sofre, simultaneamente, as opressões de raça e de gênero.  

No campo dos Estudos de Segurança Internacional (ESI), as perspectivas feministas expõem a necessidade de tratar a segurança de forma multilateral e multinível. A preocupação com a violência contra as mulheres torna-se central e não se limita apenas aos contextos de guerra e/ou conflitos armados, mas também aos contextos de paz relativa e ao cotidiano, incluindo “violência doméstica, violação sexual, pobreza, subordinação de gênero e destruição ecológica” (SJOBERG, 2010, p. 4). De acordo com Ballestrin (2021), o feminismo pós-colonial teve um papel fundamental para abrir um campo de investigação multidisciplinar sobre a violência (e outras questões como migrações, trabalho, sexualidade, representação política e identidades), mostrando suas diversas formas e as inserindo na agenda de discussão e preocupação no âmbito das Nações Unidas (KECK & SIKKINK, 1998). Interessante notar que a entrada do feminismo pós-colonial nas Relações Internacionais se deu justamente pela temática da violência contra esse grupo.

Uma vez que a segurança individual dos corpos também está relacionada às políticas de segurança nacionais e internacionais, os atores, ao definirem quem merece e não merece ser assegurado, provocam a marginalização de determinados corpos produzindo, consequentemente, sua insegurança (SJOBERG, 2009, p. 198). Dentre as problematizações trazidas pelas teorias mais críticas e pelas feministas para os ESI estão: “quem define quem/o que deve ser assegurado e quem/o que representa ameaça?”. Essas questões aparecem entre autoras que se dedicaram à fazer uma crítica feminista e pós-colonial da teoria da securitização. Esses trabalhos se debruçam sobre a impossibilidade de a mulher subalterna exercer o ato de securitizar (BERTRAND, 2018), sobre a securitização de mulheres refugiadas (GRAY & FRANCK, 2018) e de mulheres muçulmanas universitárias em países europeus e nos Estados Unidos (SAEED, 2016) e sobre a securitização do estupro nos conflitos da Bósnia e de Ruanda (HIRSCHAUER, 2014). Todos eles revelam os múltiplos mecanismos de silenciamento[xi] e exclusão promovidos pela teoria da securitização, que marginalizam mulheres (e homens) do “Terceiro Mundo” e que os impedem de denunciar seus problemas de segurança e, consequentemente, salvaguardar seus corpos. Também demonstram como essas mulheres podem ser tanto identificadas como “vítimas” a serem salvas das opressões sofridas em suas comunidades quanto como “ameaças” (como no caso das refugiadas e estudantes muçulmanas), sofrendo perseguições e violências por parte das forças de segurança dos Estados e da própria população.

REFERÊNCIAS

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ANSARI, Halima Zoha. Afghan Women, The US Savior Complex & The Need For Transnational Feminism. Feminism in India, 2021. Disponível em: <https://feminisminindia.com/2021/08/30/transnational-feminism-afghan-women-us-saviour-complex/> Acesso em: 08 de março de 2022.

ASHCROFT, Bill; GRIFFITHS, Gareth; TIFFIN, Helen. Key concepts in post-colonial studies. Psychology Press, 1998.

BALLESTRIN, Luciana. Para uma abordagem feminista e pós-colonial das Relações Internacionais no Brasil. In: TOLEDO, Aureo. (Org.). Perspectivas Pós-coloniais e Decoloniais em Relações Internacionais. 1ed. Salvador: EDUFBA, 2021, ISBN: 978-65-5630-092-4, p. 179-204.

BERTRAND, Sarah. Can the subaltern securitize? Postcolonial perspectives on securitization theory and its critics. European Journal of International Security, 3:3, 281-299, 2018.

BONNICI, Thomas. Avanços e ambiguidades do pós-colonialismo no limiar do século 21. Revista Légua & Meia, v. 3, n. 1, p. 186-202, 2005.

BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap. Security: A New Framework for Analysis. Cambridge: Lynne Rienner Publishers, 1998.

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[i] O “complexo de salvação” que mulheres e homens brancos têm em relação às mulheres “terceiro-mundistas” pode ser ilustrado pelo título de um editorial da CNN sobre a retirada de tropas norte-americanas do Afeganistão após 20 anos de conflito: “America has Abandoned the Women of Afghanistan” (“Os Estados Unidos Abandonaram as Mulheres do Afeganistão”). O título sugere que a presença dos EUA em território afegão, per se, foi responsável pela melhoria da condição de vida das mulheres, colocando toda a responsabilidade da libertação feminina sobre o governo norte-americano. Além disso, posiciona o feminismo como produto de um legado ocidental e os feminismos do “Terceiro Mundo” como meros simulacros. Por fim, é importante observar que esse “complexo” foi extensamente utilizado como justificativa para a colonização de territórios, dada a “urgência” de se salvar as mulheres não-brancas da exploração violenta dos homens não-brancos e “bárbaros” (ANSARI, 2021).

[ii] Ver Mohanty (1984) sobre a mesmice da opressão.

[iii] Exemplo disso é a associação direta que o feminismo hegemônico faz entre o uso do hijab, burca e outras vestimentas muçulmanas à opressão feminina. Países como a França, Bélgica, Áustria e Suíça possuem leis que proíbem (total ou parcialmente) mulheres de usarem véus faciais em espaços públicos, o que consideram “uma medida de libertação das mulheres” (AFP, 2021).

[iv] O colonialismo é um sistema de opressão econômica, civil, militar e política estabelecido durante o século XVI com a expansão territorial europeia, que resultou na dominação de territórios invadidos na América, Ásia e África com o objetivo de exploração das terras, recursos e indivíduos locais (BONNICI, 2005; ASHCROFT; GRIFFITHS; TIFFINS, 2008). Esse sistema se baseou no estabelecimento de uma relação direta de dominação cultural, social e política dos europeus com os países conquistados, e encontra, atualmente, na colonialidade uma forma mais generalista de dominação (QUIJANO, 1992).

[v] Quijano (1992) inclui os Estados Unidos e o Japão como países que também gozam desses privilégios resultantes do processo de colonização, ainda que não tenham exercido o papel de colonizadores durante o colonialismo.

[vi] A marginalidade não se ancora numa noção geométrica fixa, mas contínua, que permanece existindo, na condição de dominante-marginalizado, entretanto, pode se alterar a depender do espaço-tempo e contexto no qual está sendo analisada. É, portanto, um indicador de posição guiado pelas limitações de poder dos atores envolvidos que não nega a possibilidade de mudança e compreende a impossibilidade de superar a condição binária da marginalidade (ASHCROFT; GRIFFITHS; TIFFINS, 2008).

[vii] Segundo Weiss (1995), o termo permanece aberto no que diz respeito aos países que o integram. Por conta de sua porosidade e conotação pejorativa (por contrapor o subdesenvolvimento e o suposto atraso das sociedades “terceiro-mundistas” ao desenvolvimento das sociedades ocidentais), alguns analistas relutam em utilizá-lo. Atualmente, é empregado para enfatizar a disjunção entre os mundos “desenvolvido” e “em desenvolvimento”, ou entre o “Norte Global” e o “Sul Global”.

[viii] “educated, modern, as having control over their own bodies and sexualities, and the freedom to make their own choice” (MOHANTY, p. 337, 1984, tradução nossa).

[ix] A origem do problema está na suposição de que as mulheres como grupo ou categoria homogênea são oprimidas, em contraste com os feminismos liberais e radicais do ocidente. Segundo Mohanty (1984), esse é o gesto colonialista.

[x] É importante distinguir entre a mulher “terceiro-mundista” e a “mulher subalterna”. A mulher “terceiro mundista” é uma alteridade produzida por teóricos ocidentais e ligado a estereótipos como pobreza, opressão, submissão, etc., e tem uma finalidade política e econômica. Autoras feministas pós-coloniais, como Chandra Mohanty (1988), se apropriam criticamente desse conceito, questionando a homogeneização das experiências dessas mulheres. A mulher “subalterna”, por outro lado, constitui um “giro pós-colonial” na compreensão da mulher “terceiro-mundista” que agora se reconhece como um sujeito dotado de complexidade e desejos próprios (Mohanty, 1988; Nayar, 2015; Spivak, 2010).

[xi] Para Bertrand (2018) existem três mecanismos de silenciamento: “locutionary silencing, illocutionary disablement, or illocutionary frustration”. No primeiro caso, o indivíduo é impedido de falar de suas inseguranças por ameaça de violência. No segundo caso, existe uma resistência da audiência em aceitar a mensagem. E no último, demonstra-se a existência de mecanismos de desabilitação que distorcem a mensagem, ocasionando a incompreensão do que é falado.