*Carolina Antunes Condé de Lima
Abordar os acontecimentos que começaram no dia 07 de outubro de 2023 na Faixa de Gaza com a apresentação de números e fatos não dá conta da dimensão da tragédia humana que os palestinos estão vivendo. Todos os dias somos assombrados com imagens de corpos sem vida e de destruição, histórias de fome e sede, de desespero e desamparo, ao mesmo tempo que chegam imagens de torturas, saques, humilhações e crimes contra a humanidade praticados pelo exército de ocupação israelense.
De acordo com o Artigo 7 do Estatuto de Roma, são considerados crimes contra a humanidade a “difusão ou ataque sistemático contra qualquer população civil” com o intuito de assassinato, extermínio, escravização, deportação ou transferência forçada de uma população, encarceramento ou severa privação da liberdade física, tortura, violências sexuais de vários tipos, perseguição de um grupo identificável por razões políticas, raciais, nacionais, étnicas, culturais, religiosas e de gênero, desaparecimento forçado de pessoas, apartheid, e outros atos desumanos que, intencionalmente, causam sofrimento, ferimentos contra a saúde física e mental (ICC, 2018).
Com base nos crimes cometidos desde o início desta última ofensiva, a África do Sul apresentou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) no dia 29 de dezembro de 2023, acusação formal contra o Estado de Israel pelo crime de genocídio. Este foi reconhecido pela ONU via Resolução 260 A, de dezembro de 1948, em que se estabelece genocídio como todo “ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, em tempos de guerra ou de paz (UN, 1948). Os juristas sul-africanos listaram inúmeras ações dos últimos quatro meses para justificarem sua ação.
Infelizmente, contudo, esses episódios não tiveram início em outubro de 2023. O texto que segue tem a intenção de remontar esse processo. Desse modo, o texto resume brevemente o cenário atual e, em seguida, apresenta questões históricas que precedem os acontecimentos dos últimos cinco meses e nos ajudam a colocar em perspectiva diversas análises e ações referentes a esses ataques.
Era manhã de sábado, 07 de outubro de 2023, quando começaram a chegar as notícias do ataque do Hamas a cidades israelenses perto da barreira com a Faixa de Gaza, ao sul do país. Na ocasião, 1139 pessoas foram mortas e outras 240 foram feitas reféns pelo grupo palestino. O governo israelense, desde as primeiras horas após o ataque, acusou o Hamas de cometer crimes de guerra, como tortura, estupros e mutilações, acusações negadas pelos membros do grupo. Desde então já se passaram mais de quatro meses de ataques israelenses que vêm causando a destruição de prédios residenciais, hospitais, infraestrutura básica, sítios arqueológicos e monumentos históricos. Ao norte da Faixa de Gaza foi imposta uma política de destruição total, conhecida como “aparar a grama”, que tem como consequência tanto a devastação do território como o genocídio histórico.
A Faixa de Gaza, um dos locais de maior densidade populacional do mundo, se viu ainda mais sufocada com a ida de mais de um milhão de palestinos do norte da região em direção a Rafah, cidade mais ao sul. A situação na fronteira sul teve uma piora considerável após os ataques israelenses a Rafah, declarada zona segura em outubro, que tiveram início na madrugada do dia 12 de fevereiro de 2024. Esses são vistos por especialistas como parte de um plano maior do governo israelense de depopular a Faixa de Gaza por completo, o que abriria espaço para a reocupação da região pelo Estado de Israel.
Antes dessa nova fase de terror, a vida na Faixa de Gaza já era bastante difícil. A população vive sob cerco desde 2007 e era alvo constante de ações militares, racionamento de água, energia e comida, além de ser impedida de circular livremente – ambas as saídas, tanto a de Rafah como a de Erez há anos ficam fechadas por longos períodos e, quando abertas, a passagem é bastante restrita. O cerco a Gaza teve início após o Hamas vencer as eleições representativas da região em 2006, o que não foi aceito pelo governo israelense. No ano seguinte, a Faixa de Gaza foi fechada para o mundo, tornando-a uma grande prisão a céu aberto.
Para entender a situação em Gaza e em toda a Palestina ocupada é preciso voltar na história e reviver um instrumento de dominação bastante conhecido: o colonialismo. Processo histórico que teve início com a expansão europeia no século XV, a qual permitiu a invasão, conquista e exploração dos territórios não-europeus e a violência contra corpos não-brancos desde a imposição dessa organização de mundo. A mesma lógica é reproduzida hoje na Palestina ocupada: em que o Estado de Israel é o colonizador, e a população nativa palestina é a colonizada.
Parte importante da colonização é a percepção de que a colônia é um espaço no qual reina o estado de exceção, dessa forma, ali é permitido que qualquer ato seja praticado, sem que haja julgamento de valor moral sobre o mesmo (Mbembe, 2016). A isso soma-se o recurso da objetificação do colonizado (Fanon, 2021; Said, 2007), a partir do qual as populações não-brancas são relacionadas a animais, doenças ou objetos que podem ser eliminados. A consequência é a percepção de que alguns corpos são descartáveis e indignos de comoção e solidariedade internacional quando grandes crises os afetam. Isso tem impacto direto, por exemplo, na maneira como a grande mídia, nacional ou internacional, aborda questões que envolvem populações não-brancas.
O racismo é elemento central de todo processo de colonização, empregado para justificar violências cotidianas. A violência subjetiva, impulsionada pelos ideais de superioridade racial do branco frente às demais populações do mundo, abre espaço para a violência física contra corpos e territórios. Outra característica é a ocupação e transformação do espaço, com a imposição de barreiras físicas que restringem o movimento livre das populações colonizadas, o que cria espaços restritos aos colonizados. Na Palestina, os checkpoints são uma realidade constante, assim como o impedimento da livre circulação e a construção de barreiras físicas de separação.
A colonização da Palestina pode ser configurada como um colonialismo de substituição e assentamento, ou seja, o objetivo central é deslocar e/ou eliminar a população nativa para que o território seja ocupado pelos colonos, tais quais assistimos nas colonizações da América do Norte, Austrália e Nova Zelândia, por exemplo. Há, contudo, um elemento central para entender a colonização dos territórios palestinos: o sionismo.
Esse movimento político surgiu no centro da comunidade judaica europeia no final do século XIX e sua vertente mais conhecida, capitaneada por Theodor Herzl, defendia a criação de um Estado nacional no território palestino como solução para a perseguição e o antissemitismo milenar dos quais judeus eram vítimas. O sionismo de Herzl partia da premissa de que a colonização deveria ser por e para os judeus, com o deslocamento da população palestina.
Essa característica é determinante para entender a dinâmica de violência que se perpetua na região desde antes da inauguração do Estado de Israel, em maio de 1948. Durante o Mandato Britânico da Palestina (1920-1948), o número de imigrantes judeus na região cresceu de 1.806 imigrantes em 1919 para 8.223 em 1920 (Basel, 2007, p. 215-217). Na década seguinte, entre 1919-1939, 364.519 judeus imigraram para os territórios da Palestina, passando a representar um terço da população na região (no começo do Mandato Britânico, representavam menos de 10% da população total) (Basel, 2007).
Soma-se a isso o processo de compra de terras por agências sionistas de incentivo a imigração, como a Jewish Colonization Association, que passaram a adquirir terras por todo o território palestino com o objetivo de criar cinturões de propriedades que seriam repassadas para o cultivo para aqueles que tivessem interesse em imigrar para o território (Lockman, 2012; Wolfe, 2012). O contexto acabou se tornando um barril de pólvora e deu início a anos de violências entre a população autóctone e aqueles que chegavam com fins de colonização. Desse modo, diferentemente do disseminado, podemos notar que o conflito entre palestinos e israelenses não começa em 1948, mas trinta anos antes, quando o Estado de Israel era apenas uma ideia.
Dentre todos os anos de conflito, dois momentos são os mais conhecidos no contexto pré-1948: a Revolta Árabe de 1936-1939 e o Plano Dalet, iniciado após a Resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em novembro de 1947, que recomendou a partilha do território do Mandato Britânico (Bose, 2017; Pappé, 2006).
A Revolta Árabe de 1936-1939 foi a primeira revolta armada organizada que os palestinos fizeram desde o início do processo de colonização sionista e, desde sua eclosão, tem sido importante referência para os movimentos e mobilizações nacionais palestinos. Em poucos meses, aproximadamente mil árabes já haviam sido mortos pelas forças britânicas. Entre 1937 e 1939, 8.958 palestinos foram presos em campos de detenção (Barat; Chomsky; Pappé, 2016; Bose, 2017). Os britânicos iniciaram um processo punitivo de destruição de casas de insurgentes palestinos, prática utilizada pelo exército israelense até hoje. Em 1939, britânicos e colonos sionistas saíram vitoriosos, além de minar as lideranças políticas palestinas, o que contribuiu para a implementação do plano de partilha em 1947.
Entre a decisão pela partilha, em novembro de 1947, e a instituição do Estado de Israel, em 14 de maio de 1948, uma série de ataques promovidos por ambos os lados resultou na morte de centenas de civis. No contexto do Plano Dalet um dos acontecimentos mais marcantes foi o massacre de Deir Yassin pela milícia sionista Irgun (mais tarde usada como base para formação do exército israelense), que resultou no assassinato de 254 palestinos.
A Nakba, conhecida como a tragédia palestina, representa não apenas a fundação do Estado de Israel e a expulsão de quase oitocentos mil palestinos de suas terras, mas o início de uma história de conquista de território pela violência e a ocupação ilegal de territórios palestinos pelo Estado de Israel (Pappé, 2006). Além disso, a Nakba marca a criação do território da Faixa de Gaza. Com uma extensão de 360 km², até o início das ofensivas de outubro de 2023, a região era lar de quase dois milhões de palestinos, sendo que, aproximadamente, 70% deles são descendentes de refugiados de 1948 (Finkelstein, 2018; Salamanca, 2011).
A Faixa de Gaza foi ocupada pelo Estado de Israel após a Guerra de 1967 e permaneceu com presença militar e de colonos israelenses na região até 2005 quando, após decisão unilateral do então Primeiro Ministro Ariel Sharon, foi ordenada a saída de todos os ocupantes. A retirada, contudo, não significou o fim da ocupação. As fronteiras externas da Faixa de Gaza ficaram controladas pelo exército israelense, responsável por regular a entrada e saída de pessoas e bens; além do Estado de Israel ser o responsável pelo acesso a água, energia e internet na região. Essa situação se agravou após a vitória do Hamas nas eleições de 2006, o que levou à instauração do bloqueio à Faixa de Gaza que perdura desde 2007.
Após o bloqueio, ocorreram as chamadas Operação Chumbo Grosso (2008-2009), Operação Pilar Defensivo (2012), Operação Margem Protetora (2014) e Operação Guardiões do Muro (2021). Até o início da atual escalada de conflito, a operação de 2014, também conhecida como Guerra dos 51 dias, era tida como a mais destrutiva desde a Guerra de 1967: foram mais de dois mil mortos e onze mil feridos, de acordo com dados da ONU. Em comparação com os números das operações de 2014, a perda humana nas ofensivas iniciadas em outubro de 2023 é mais de dez vezes maior.
Quando colocados em perspectiva, portanto, fica claro que os atuais acontecimentos são uma tragédia anunciada, decorrente de uma política de Estado vigente desde antes do próprio surgimento do Estado israelense em 1948. Há de se apontar as tentativas de alguns membros da sociedade internacional de responsabilizar Israel pelo que vem acontecendo nos últimos quatro meses, como a acusação de genocídio contra o país feita pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça, os rompimentos de relações diplomáticas feitos por alguns países e as constantes e expressivas manifestações civis realizadas em vários países do mundo pedindo pelo cessar fogo.
Apesar de todas as manifestações de apoio aos palestinos e os pedidos pelo fim do bombardeio que já matou quase trinta mil pessoas (um terço delas, crianças) o fim das atrocidades cometidas em Gaza não parece próximo. Há poucos dias, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu afirmou que a ofensiva contra Gaza não vai cessar até que a “vitória completa” seja alcançada. O ataque ao campo de refugiados de Rafah, na madrugada do dia 12 de fevereiro (horário do Brasil) e a política de fome e morte imposta aos palestinos que ali estão é uma clara demonstração de que o plano de Netanyahu é destruir a tudo e a todos. O nome disso é genocídio.
*Carolina Antunes Condé de Lima é doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós Graduação em RI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), bolsista CAPES e pesquisadora no IARAS-GEDES.
Imagem: Destruição em Gaza após ataques israelenses em Outubro de 2023. Por: Wilimedia Commons.
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